O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou ter gravado um vídeo para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre prisão domiciliar e está proibido de utilizar qualquer meio de comunicação com o exterior. A declaração foi feita no último sábado, durante participação na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), realizada nos Estados Unidos.
A medida que impede o uso de celular e outros dispositivos foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ao autorizar que o ex-presidente deixe a prisão para cumprir 90 dias de detenção em casa por motivos de saúde, após diagnóstico de broncopneumonia.
Declaração em evento conservador
Antes do discurso do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Eduardo afirmou que o vídeo tinha como objetivo demonstrar que o pai segue influente politicamente, apesar das restrições impostas pela Justiça. O parlamentar também criticou a decisão judicial e classificou a prisão como injusta.
“Vocês sabem por que estou fazendo esse vídeo? Porque estou mostrando para o meu pai e vou provar para todos no Brasil que você não pode barrar prendendo injustamente o líder desse movimento, Jair Messias Bolsonaro”, disse.
No mesmo momento, Eduardo anunciou o irmão, Flávio Bolsonaro, como “próximo presidente do Brasil”. O evento reuniu lideranças e ativistas da direita e da extrema direita de diferentes países.
Regras da prisão domiciliar
A decisão de Alexandre de Moraes estabelece uma série de restrições ao ex-presidente durante o período de prisão domiciliar. Entre elas, está a proibição de uso de celular, telefone ou qualquer outro meio de comunicação com o exterior, seja de forma direta ou indireta, inclusive por meio de terceiros.
Além disso, visitantes autorizados precisam deixar aparelhos eletrônicos antes de entrar na residência de Jair Bolsonaro, em Brasília. A medida busca garantir o cumprimento das determinações judiciais.
Visitas controladas e alerta do STF
As regras também limitam as visitas ao ex-presidente. Filhos que não residem com ele podem visitá-lo apenas às quartas-feiras e sábados, em horários previamente definidos.
No último sábado, o ministro negou um pedido da defesa para ampliar o acesso de visitantes e reforçou que o descumprimento das condições impostas poderá resultar na revogação da prisão domiciliar, com retorno ao regime fechado ou eventual internação hospitalar.
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