A Vibra Energia, antiga BR Distribuidora privatizada, foi autuada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) após fiscalização identificar um aumento expressivo no preço do diesel acima da variação de custos. Segundo os fiscais, a elevação chegou a ser até 35 vezes superior ao aumento do custo do produto no período analisado.

De acordo com o auto de infração, o preço de venda do diesel subiu cerca de R$ 1,06 por litro em poucos dias, enquanto o custo para a empresa aumentou apenas R$ 0,03. A diferença foi considerada um forte indício de prática abusiva, embora a empresa negue qualquer irregularidade.

A distribuidora é a maior do país, com cerca de 22% de participação no mercado e presença em milhares de postos em todo o território nacional.

Fiscalização aponta descompasso entre custo e preço

Os dados analisados pela ANP indicam que a Vibra comprou diesel por aproximadamente R$ 4,81 por litro no fim de fevereiro, passando para cerca de R$ 4,84 em meados de março. No entanto, o preço de revenda saltou de R$ 5,38 para R$ 6,45 por litro no mesmo intervalo.

A fiscalização foi realizada em uma base de distribuição da empresa em São Paulo, responsável por movimentar cerca de 120 milhões de litros mensais. A unidade recebe combustível por dutos e transporte rodoviário.

No caso do diesel S10, o custo subiu cerca de 0,6%, enquanto o preço de venda avançou quase 20%. Já no diesel S500, o custo permaneceu praticamente estável, mas o preço aumentou cerca de R$ 0,67 por litro.

Empresa contesta metodologia e cita fatores de mercado

Em nota, a Vibra afirmou que os preços dos combustíveis são influenciados por diversos fatores, como custos logísticos, importações, câmbio e condições regionais. Segundo a empresa, análises que consideram apenas parte desses elementos não refletem a realidade da formação de preços.

A companhia destacou ainda que atua em ambiente de livre concorrência e segue as normas regulatórias, reafirmando compromisso com transparência e abastecimento.

A autuação foi resultado de uma operação conjunta envolvendo ANP, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Polícia Federal. A empresa tem prazo de 15 dias para apresentar defesa antes de eventual aplicação de multa.

Governo discute subsídios e risco de abastecimento

A Vibra está entre 11 distribuidoras notificadas a prestar esclarecimentos sobre preços e custos. Juntas, essas empresas respondem por mais de 60% do mercado nacional de combustíveis.

Em meio ao cenário, o governo federal discute medidas para conter os preços e garantir o abastecimento. Entre as propostas está um subsídio adicional de R$ 1,20 por litro na importação de diesel, válido por dois meses.

Caso seja implementada, a medida se somaria a ações já anunciadas, como a isenção de PIS/Cofins e um subsídio de R$ 0,32 por litro, podendo elevar o benefício total para R$ 1,52 por litro.

O tema ganhou ainda mais relevância após distribuidoras alertarem para riscos no abastecimento nacional, especialmente diante da dependência de importações e da volatilidade do mercado internacional.