A adoção de algemas em migrantes deportados dos Estados Unidos é uma prática comum, mas elas precisam ser retiradas quando o voo desce em solo brasileiro, esclarecem fontes da Polícia Federal. Isso não ocorreu na última sexta-feira (24), quando uma aeronave desembarcou em Manaus, com os brasileiros algemados e com correntes nos pés, o que gerou uma crise diplomática entre Brasil e governo americano.
Segundo a PF, o uso de algemas em deportados brasileiros é determinado por critérios específicos, que visam garantir a segurança durante o transporte aéreo. De acordo com a instituição, as algemas são utilizadas somente quando há indícios de risco à segurança do voo ou aos agentes responsáveis pela escolta, sendo essa avaliação feita com antecedência. O uso deve ser restrito ao trajeto, e as algemas devem ser removidas assim que os deportados desembarcam em solo brasileiro.
No entanto, essa prática gerou polêmica após o desembarque de 88 brasileiros deportados dos Estados Unidos na última sexta-feira (24). Os migrantes permaneceram algemados durante todo o processo de desembarque em Manaus, o que contraria as orientações da PF e provocou críticas do governo brasileiro. Este classificou a situação como “tratamento degradante” e desrespeito ao acordo bilateral que preconiza um tratamento digno e respeitoso para os repatriados.
Além disso, interlocutores da PF ressaltam que, ao contrário do que ocorre com os deportados dos EUA, no Brasil não há obrigatoriedade do uso de algemas em casos de deportação. O país adota voos comerciais para repatriar, geralmente com um ou dois estrangeiros por vez, evitando a abordagem em massa. Em 2024, o Brasil realizou apenas quatro deportações, refletindo uma legislação que prioriza a regularização migratória.
Ainda segundo a PF, as algemas são levadas em caso de necessidade, mas o uso é uma decisão baseada em avaliação criteriosa das circunstâncias e do comportamento dos deportados. O governo também destacou que, em 2024, ocorreram 32 expulsões de estrangeiros por crimes graves e 8.799 inadmissões em pontos migratórios, ressaltando as diferenças nas políticas de imigração entre os dois países.
Com informações do g1
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