O União Brasil, partido do ministro das Comunicações Juscelino Filho, divulgou no sábado nota de “solidariedade e apoio” a ele e a sua irmã, Luanna Resende, afiliados da sigla, que estão sob investigação da PF por suspeita de participar de um esquema de desvio de recursos federais por meio de emendas parlamentar.
Luanna Resende é prefeita do município de Vitorino Freire (MA) e foi alvo de operação da Polícia Federal nesta sexta-feira. Foi afastada do cargo por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Juscelino não foi alvo de buscas, mas teve os bens bloqueados por determinação do ministro.
A nota é assinada pelos líderes do partido no senado e na Câmara, Efraim Filho (PB) e Elmar Nascimento (BA), e afirma que a investigação tem “denúncias e indícios que ainda não foram devidamente apurados”. Para corroborar a tese, a nota cita que o mandado de busca e apreensão solicitado pela PF foi negado pelo Supremo.
Barroso não autorizou que a PF cumprisse um mandado de busca e apreensão no apartamento do ministro por não ter comprovado provas suficientes na apuração para embasar a medida solicitada pela PF.
O União afirma no texto sobre uma tentativa de criminalização da atividade política, tentando “relacionar atos normais da atividade parlamentar como a simples destinação de recursos para os municípios, como atos de corrupção”. “O resultado desse cenário é perigoso, pois resulta na desconfiança generalizada em relação a todos os políticos, nas instituições democráticas e na própria democracia”, diz a nota.
O ministro das Comunicações entrou na mira da investigação por conta de emendas que enviou, quando era deputado federal, à cidade de Vitorino Freire, administrada pela irmã Luanna. Médica de formação, ela tem 35 anos e está em seu segundo mandato à frente da cidade maranhense de pouco mais de 30 mil habitantes. Ao defender Luanna, o União Brasil afirma que a prefeita afastada tem “93% de aprovação”, e que todas as solicitações de informações foram disponibilizadas.
A emenda que entrou na mira da PF foi repassada à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), órgão comandado pelo Centrão e que ganhou musculatura nos últimos anos por ser destino de emendas do chamado orçamento secreto. Trata-se do instrumento por meio do qual parlamentares destinavam recursos do orçamento da União a seus redutos eleitorais, sem precisarem se identificar. O mecanismo foi considerado inconstitucional pelo STF em 2022. Entre os objetos da apuração da PF está a pavimentação de uma estrada que beneficia uma propriedade de Juscelino Filho.
Com informações de O Globo.
