Investigado pela Polícia Federal sob suspeita de autoria intelectual dos ataques golpistas de 8 de janeiro em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta no TSE, até o momento, o principal risco de responsabilização.
Segundo informações da Folha, especialistas em direito apontam que o ex-presidente poderá responder nas esferas penal, cível e administrativa caso surjam provas de envolvimento direto no episódio.
Na esfera eleitoral, há 16 ações em tramitação contra Bolsonaro. A mais avançada foi apresentada pelo PDT após um encontro do então presidente com embaixadores, em julho do ano passado, no qual ele atacou o sistema eleitoral.
A pedido da sigla, no dia 16 deste mês, o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, incluiu no processo a minuta de um decreto para que Bolsonaro instaurasse estado de defesa no TSE e revertesse o resultado das eleições.
O ritmo de julgamento das ações é definido pelo corregedor e pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
Segundo aliados, ambos estão dispostos a acelerar a tramitação até junho, antes da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski e da entrada de Kassio Nunes Marques na corte eleitoral.
Caso o tribunal decida que houve abuso no episódio, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos, o que significa que o ex-presidente não poderá se candidatar.
Na esfera penal, criminalistas afirmam que ainda não apareceram provas suficientes para prender ou condenar Bolsonaro pelos ataques.
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