O minitério da Defesa entendeu que não teria problema algum nomear como um de seus reperesentantes junto ao TSE para acompanhar a apuração da eleição um coronel que, em suas redes sociai, chama atenção por espalhar fake news contra as urnas eletrônicas. O coronel acaba de ser vetado pelo tribunal.
Leia a nota do g1.
Em ofício assinado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e pelo próximo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, o tribunal informa ao Ministério da Defesa que excluiu do grupo de fiscalização das eleições o coronel do Exército Ricardo Sant’Anna, um dos militares que integram a equipe.
Segundo Valdo Cruz, do g1, o TSE informa por meio do ofício enviado ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, que Sant’Anna foi desligado do grupo por divulgar nas redes sociais fake news e desinformação sobre as urnas eletrônicas.
“Conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito. Tais condutas, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais. (…) A elevada função de fiscalização do processo eleitoral há que ser exercida por aqueles que funcionam como terceiros capazes de gozar de confiança da Corte e da sociedade, mostrando-se publicamente imbuídos dos nobres propósitos de aperfeiçoamento do sistema eleitoral e de fortalecimento da democracia”, diz o ofício, que na sequência comunica a exclusão do militar.
“À vista dos fatos narrados, serve o presente ofício para comunicar a vossa excelência o descredenciamento do coronel Ricardo Sant’Anna dos trabalhos de fiscalização, a partir desta data, rogando-se a esse ministério, caso entenda necessária nova designação, que substitua o aludido militar por técnico habilitado para as funções”, afirma.
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