O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu uma investigação para apurar a atuação do influenciador Pablo Marçal e do site Brasil 22 Token em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. A decisão foi tomada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, após uma ação apresentada pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição.
A investigação envolve suspeitas de disseminação de informações falsas contra Lula e de utilização de incentivos financeiros para estimular a divulgação de conteúdos favoráveis ao senador. Entre os pontos questionados está o funcionamento de uma plataforma que oferecia criptomoedas a usuários que compartilhassem publicações de apoio a Flávio Bolsonaro.
O magistrado determinou que Pablo Marçal e a campanha do PL apresentem suas defesas no prazo de cinco dias. A abertura do processo não representa uma conclusão sobre a existência de irregularidades, que ainda serão examinadas pela Justiça Eleitoral.
Campanha de Lula acusa Marçal de divulgar vídeos manipulados
A ação de investigação judicial eleitoral apresentada pela campanha petista sustenta que Pablo Marçal teria utilizado suas redes sociais para divulgar conteúdos enganosos contra o presidente da República.
Segundo a acusação, o influenciador compartilhou discursos editados de Lula, apresentados de maneira a favorecer politicamente Flávio Bolsonaro. A campanha considera que a circulação desse material pode comprometer a integridade do debate eleitoral e influenciar a percepção dos eleitores durante o segundo turno.
Outro alvo da investigação é o Brasil 22 Token, plataforma digital que oferecia recompensas em criptomoedas para usuários que divulgassem conteúdos favoráveis ao candidato do PL.
A iniciativa levantou questionamentos sobre a possibilidade de utilização de benefícios financeiros para impulsionar mensagens eleitorais, prática cuja legalidade deverá ser examinada no processo.
Além da investigação, a campanha de Lula solicitou a suspensão do perfil de Pablo Marçal e a retirada do site do ar.
Villas Bôas Cueva, entretanto, não decidiu imediatamente sobre os pedidos. O ministro observou que existem outras ações relacionadas às mesmas páginas e determinou que a campanha petista apresente, em até 72 horas, informações sobre os processos já em andamento.
A medida busca evitar decisões conflitantes sobre conteúdos que também são objeto de outras discussões na Justiça Eleitoral.
Disputa sobre canal de apoio a Lula
A investigação contra Pablo Marçal e o site Brasil 22 Token ocorre em meio a outra disputa judicial envolvendo as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro. No domingo (11), o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva determinou o restabelecimento do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, após suspender provisoriamente uma decisão do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que havia ordenado o bloqueio da página a pedido da campanha do senador do PL.
Ao analisar o caso, Cueva considerou insuficientes as provas apresentadas para justificar uma restrição tão abrangente. O magistrado também ressaltou que o pedido de suspensão já havia sido submetido anteriormente à Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral.
Com a decisão, o canal está autorizado a retomar suas atividades, incluindo a publicação de novos conteúdos e a entrada de seguidores, até que o plenário do TSE examine a controvérsia. O ministro, entretanto, deixou aberta a possibilidade de rever a medida caso surjam novas provas que justifiquem restrições.
Canal coordenado por Janones ultrapassou 3 milhões de seguidores
Coordenado pelo deputado federal eleito André Janones (Rede-MG), o “Exército do Lula” registrou um crescimento expressivo após o primeiro turno das eleições presidenciais. O número de seguidores saltou de aproximadamente 50 mil para mais de 3 milhões.
A plataforma é utilizada para compartilhar vídeos, áudios e orientações aos apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição contra Flávio Bolsonaro.
A campanha de Flávio Bolsonaro acusa o canal de disseminar informações falsas e recorreu à Justiça Eleitoral para solicitar sua suspensão. Antes da decisão de Nunes Marques, Cueva já havia analisado uma ação apresentada pelo PL e concedido prazo de cinco dias para que Lula e André Janones se manifestassem sobre as acusações.
A ordem de bloqueio foi determinada posteriormente pelo presidente do TSE, mas acabou revertida por Cueva em menos de 24 horas.
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