O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta terça-feira (21) um novo plano tarifário para medicamentos genéricos importados. A proposta prevê a aplicação de uma tarifa de 100% a partir de agosto de 2028, percentual que será elevado para 200% um ano depois, em agosto de 2029.
Segundo Trump, a medida tem como objetivo incentivar as empresas farmacêuticas a transferirem a produção de medicamentos genéricos para os Estados Unidos, reduzindo a dependência de produtos fabricados no exterior.
“Isso está sendo feito para repatriar a produção de medicamentos genéricos para os Estados Unidos, penalizando as empresas que decidirem não construir fábricas e instalar equipamentos no país dentro do prazo estabelecido para isso”, afirmou o presidente em publicação nas redes sociais.
Objetivo é ampliar produção nos EUA
A nova política integra a estratégia do governo Trump de fortalecer a indústria farmacêutica americana. A intenção é estimular investimentos em novas fábricas e ampliar a produção doméstica de medicamentos considerados essenciais.
O anúncio reforça uma proposta apresentada pelo republicano em abril, quando indicou que passaria a utilizar tarifas como instrumento para pressionar fabricantes a expandirem suas operações em solo americano.
Na ocasião, a Casa Branca informou que empresas que se comprometessem a produzir parte de seus medicamentos nos Estados Unidos poderiam ter tarifas reduzidas para 20%. Em casos de acordos de “nação mais favorecida”, a cobrança poderia ser zerada até 20 de janeiro de 2029.
Medicamentos patenteados mantêm regras atuais
Trump afirmou que não pretende alterar a política já anunciada para medicamentos patenteados, que continuam sujeitos às regras divulgadas anteriormente pelo governo americano.
A diferenciação entre medicamentos genéricos e produtos protegidos por patente faz parte da estratégia da administração para reorganizar a cadeia de produção farmacêutica no país.
Produtos brasileiros seguem entre as exceções
O anúncio ocorre poucos dias após o governo dos Estados Unidos divulgar a lista de exceções ao tarifaço de 25% aplicado sobre produtos brasileiros.
Entre os itens poupados da cobrança adicional estão determinados medicamentos e ingredientes farmacêuticos. Segundo o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), esses produtos foram excluídos por quatro motivos principais:
- são matérias-primas cuja taxação poderia provocar escassez no mercado americano;
- poderiam causar rupturas econômicas caso fossem tarifados;
- não podem ser produzidos em quantidade suficiente ou a preços competitivos nos Estados Unidos;
- ou sua tributação não contribuiria para enfrentar as práticas comerciais investigadas pelo governo americano.
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