O Tribunal do Júri inicia, nesta terça-feira (26), o julgamento de três ex-policiais rodoviários federais acusados de matar Genivaldo de Jesus Santos em 2022. A vítima foi asfixiada com gás no porta-malas de uma viatura durante uma abordagem em Umbaúba, no interior de Sergipe, por estar pilotando sem capacete. Este será o primeiro júri realizado pela Justiça Federal em Sergipe em 21 anos.
Os réus Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kléber Nascimento Freitas e William de Barros Noia enfrentam acusações de tortura e homicídio triplamente qualificado. O julgamento, que ocorrerá no Fórum Estadual da Comarca de Estância, tem início previsto para as 8h e pode se estender por até sete dias. A sessão será conduzida pelo juiz federal Rafael Souza Soares, da 7ª Vara Federal. Na acusação, atuarão cinco procuradores da República, três deles pertencentes a um grupo especial de apoio ao Tribunal do Júri, convocado para lidar com casos de alta complexidade.
O processo do caso Genivaldo Santos foi incluído no Observatório de Causas de Grande Repercussão, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que acompanha situações concretas de grande impacto e elevada repercussão ambiental, econômica e social, como os desastres com barragens em Mariana e Brumadinho (MG) e o incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria (RS).
O último julgamento pelo júri na Justiça Federal, em Sergipe, aconteceu em outubro de 2003, quando um homem foi condenado pela tentativa de homicídio contra um médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após ter tido um benefício negado pela instituição.
União foi condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais
O crime aconteceu em maio de 2022, em um trecho da BR-101, na altura de Umbaúba, no interior de Sergipe. Os policiais rodoviários pararam Genivaldo porque ele vinha de moto sem capacete. O homem argumentou que usava medicamentos que dificultavam o uso do capacete, mas os policiais o imobilizaram. Ele foi trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e asfixiado com gás de pimenta.
A abordagem foi filmada por pessoas que tentaram intervir em favor do motociclista. Após o crime a família informou que ele sofria de transtornos mentais e que já havia sido diagnosticado com esquizofrenia. Os três policiais rodoviários envolvidos na abordagem foram presos e, posteriormente, expulsos da corporação. O caso levou a Justiça Federal a determinar a volta do ensino de Direitos Humanos nos cursos de formação e reciclagem da PRF.
Em outubro deste ano, a União foi condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais a familiares de Genivaldo. O dinheiro será dividido entre os irmãos e o sobrinho dele, que presenciou a ação da PRF. A mãe de Genivaldo e o filho dele já haviam conseguido indenizações em processos que tramitaram separadamente.
A reportagem entrou em contato com os advogados Rawlinson Ferraz, Carlos Barros e Glober Castro, que defendem, respectivamente, os réus Paulo Rodolpho, Kleber Nascimento e Willian de Barros, e ainda aguarda retorno. Durante o processo, os réus se declararam inocentes e disseram ter usado os meios disponíveis para conter a forte resistência de Genivaldo à abordagem.
Com informações do Estadão.
