O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) conquistou, pela primeira vez, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O reconhecimento foi concedido em 2026, após o tribunal alcançar índice de 95,84% de atendimento aos critérios de avaliação, informa Ancelmo Góis, em O Globo.
Com o resultado, o TJRJ passa a integrar o grupo de instituições públicas brasileiras reconhecidas pela qualidade, abrangência e disponibilidade das informações oferecidas à sociedade. A premiação também representa um avanço em relação às edições anteriores do programa.
Programa avalia transparência dos órgãos públicos
Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Programa Nacional de Transparência Pública tem como objetivo incentivar a transparência na administração pública e ampliar o acesso dos cidadãos a informações de interesse coletivo.
A avaliação segue uma metodologia padronizada, que verifica o cumprimento de requisitos relacionados à divulgação de dados nos portais institucionais. Entre os aspectos analisados está a qualidade das informações disponibilizadas e a facilidade de acesso pela população.
Tribunal destaca avanços na governança
De acordo com o TJRJ, o desempenho alcançado em 2026 é resultado do aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência ativa e de acesso à informação. A evolução demonstra o esforço institucional para ampliar a divulgação de dados e fortalecer os instrumentos de controle social.
A conquista do Selo Diamante também reforça o compromisso do tribunal com a governança pública, a prestação de contas e a ampliação do acesso da sociedade às informações sobre suas atividades.
Representantes do TJRJ receberam a premiação
Receberam o prêmio em nome do Tribunal de Justiça do Rio o secretário-geral de Governança, Inovação e Compliance, Carlos Mauro Brasil Cherubini; a diretora do Departamento de Integridade, Diana Constantino Schimidt; e o diretor da Divisão de Transparência Institucional, Vitor da Luz Telles.
O reconhecimento coloca o tribunal fluminense entre as instituições públicas que se destacaram nacionalmente na avaliação de transparência em 2026.







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