O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deferiu por unanimidade, nesta sexta-feira (11), o registro da candidatura de Rubens Bomtempo (PT) a deputado federal. Com a decisão, o ex-prefeito de Petrópolis permanece na disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados.
O julgamento encerra, no âmbito do TRE-RJ, o questionamento apresentado contra o registro do petista. A contestação tinha como fundamento uma questão que, segundo a defesa de Bomtempo, já havia sido analisada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que julgou improcedente ação relacionada aos mesmos fatos.
A decisão desta sexta representa uma vitória jurídica para o candidato, que poderá seguir normalmente na campanha eleitoral.
Caso já havia passado pelo Tribunal de Justiça
A defesa de Bomtempo argumentou que o questionamento sobre sua elegibilidade utilizava fatos que já haviam sido submetidos ao Judiciário estadual.
Segundo as informações apresentadas pela defesa, o TJ-RJ julgou improcedente a ação relacionada ao caso. O argumento foi utilizado para contestar a tentativa de impedir a participação do ex-prefeito na eleição deste ano.
O tema da elegibilidade de Bomtempo também já havia sido discutido durante o processo eleitoral de 2024, quando ele concorreu novamente à Prefeitura de Petrópolis.
Na ocasião, o Ministério Público Eleitoral se manifestou favoravelmente ao deferimento de sua candidatura.
Questionamento partiu de advogado ligado ao INPAS
A notícia de inelegibilidade que motivou a nova discussão foi apresentada por um advogado vinculado ao Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis (INPAS) e nomeado pelo prefeito Hingo Hammes.
A defesa e aliados de Bomtempo sustentaram que a iniciativa teria caráter político e acusaram a atual administração municipal de tentativa de interferência na disputa eleitoral.
Essa avaliação, no entanto, representa a posição do grupo de Bomtempo e não uma conclusão estabelecida pela decisão judicial.
O julgamento do TRE-RJ concentrou-se na situação jurídica do registro da candidatura e terminou com o deferimento por unanimidade.
Bomtempo comemora decisão
Após o resultado, Rubens Bomtempo afirmou que sempre confiou na Justiça e classificou a decisão como uma confirmação de seu direito de permanecer na disputa.
“Tentaram nos tirar do pleito, mas a verdade prevaleceu. Sempre confiei na Justiça e agora seguimos ainda mais fortes para levar nossa proposta ao eleitor. A decisão final será do povo, nas urnas”, afirmou.
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