Um dia após sofrer duas derrotas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), o candidato do PSB ao Palácio Guanabara, Marcelo Freixo, perdeu mais uma ação por divulgar falsas acusações contra o governador Cláudio Castro (PL) em sua propaganda eleitoral. A representação foi movida por Castro, que tenta a reeleição e lidera as pesquisas de intenção de voto, e a sua coligação (Rio Unido e Mais Forte).
Na decisão proferida nesta segunda-feira (12.09), o desembargador eleitoral Gerardo Carnevale, relator do caso, proibiu o pessebista de voltar a exibir o trecho de sua propaganda do último dia 9, em que dispara acusações contra Castro. Na ocasião, Freixo disparou ilações, com o objetivo de chamar seu principal adversário de ladrão. Entre as declarações, ele afirmou que dinheiro desviado da Fundação Ceperj está sendo utilizado para bancar materiais e pessoas que estão trabalhando na campanha.
“É forçoso reconhecer que os comentários não se mantêm nos limites da legítima liberdade de expressão e tampouco representam difusão de informações, a rigor, verídicas acerca do candidato adversário”, declarou o relator. O magistrado afirmou ainda que o candidato do PSB “profere ilações e especulações” em torno dos recursos utilizados na campanha de Castro. E destacou que o pessebista cria conclusões “como se, efetivamente, fosse a mais pura e inequívoca demonstração da verdade dos fatos”. Para o relator, Freixo “ultrapassou os limites considerados razoáveis” para críticas e invadiu “a esfera dos direitos individuais do cidadão, Cláudio Castro, seu adversário político”.
