O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, solicitou transferência para a Segunda Turma da corte. O pedido foi apresentado nesta quinta-feira para a presidente do tribunal, Rosa Weber. Se a mudança for efetuada, o magistrado vai ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou no mês passado.
Segundo a coluna da jornalista Bela Megale no GLOBO, com sua ida para a Segunda Turma, Toffoli passará a atuar nos casos criminais mais relevantes que correm hoje no STF e pode se reaproximar do governo Lula. Entre as ações que estão no colegiado há o caso do operador financeiro da Odebrecht Tacla Duran, que afirmou ter sido vítima de um suposto esquema de extorsão envolvendo Moro e mencionou o ex-procurador Deltan Dallagnol. Os casos remanescentes da Lava-Jato também estão na segunda turma. Toffoli não herda o acervo de processos de Lewandowski.
Se não houver outra mudança, o ministro que será indicado por Lula para o posto de Lewandowski assumirá a vaga de Toffoli na Primeira Turma.
“Venho manifestar meu interesse em compor a 2a Turma deste Supremo Tribunal Federal, respeitada a ordem de antiguidade, ou seja, apenas na hipótese de colega mais antigo não demonstrar o mesmo interesse”, escreveu Toffoli.
Antes de decidir sobre a transferência de Toffoli, a presidente do STF deve ouvir Cármen Lúcia, que é a integrante mais antiga da primeira turma e têm preferência na mudança. Como a ministra fez o movimento recente para mudar de colegiado, é improvável que ela coloque qualquer impedimento.
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