Em comemoração ao Dia da Justiça, celebrado em 8 dezembro, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) condecorou com a mais alta honraria da Corte, o Colar do Mérito Judiciário, 45 personalidades que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica e ao Judiciário fluminense, na manhã desta sexta-feira (6/12), no Plenário Ministro Waldemar Zveiter.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, abriu a solenidade, saudando a todos os presentes e ressaltando que a entrega do Colar do Mérito Judiciário é um momento de reconhecimento. Citou, em sua fala, a importância da Justiça, não só como garantidor do pilar da democracia, mas também na prestação jurisdicional para todos, sendo ela mais justa e mais próxima dos mais necessitados. E mencionou projetos desenvolvidos pelo Tribunal, que promovem a justiça social, como o Justiça Itinerante, que leva atendimento gratuito em ônibus volantes, que percorrem todo o estado, e o atendimento a pessoas em situação de rua, entre outros. “O Poder Judiciário é uma das engrenagens, promovendo a equidade. É em sua forma mais pura a personificação da ordem, da paz e do bom senso. Por isso, temos uma grande responsabilidade. O Poder Judiciário precisa ser moderno, aberto ao diálogo e às críticas construtivas e cada vez mais próximo da sociedade. E assim temos feito”, disse o desembargador Ricardo Cardozo.
O presidente do TJRJ manifestou preocupação com o teor da proposta de alteração no teto remuneratório prevista na PEC 45/2024, que compromete direitos consagrados da magistratura nacional e ameaça a estabilidade institucional, assim como terá reflexos em todo serviço público.
Em relação ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, afirmou ainda que a aprovação da PEC pode resultar em um custo alto em decorrência das aposentadorias que viriam.
O desembargador Carlos Alberto França, presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil e do TJ de Goiás, falou em nome de todos os agraciados. “Esta homenagem enaltece ainda mais o valor do Judiciário fluminense e o desembargador Ricardo Cardozo é um líder com sua competência. Estamos todos agradecidos e honrados”, disse o magistrado.
A mesa de honra foi formada pelo presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Bellizze Oliveira; pelo secretário da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, Nicola Miccione, representando o governador Cláudio Castro; pela deputada estadual Tia Ju, 2ª vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, representando o presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar; o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Mattos de Souza; os presidentes dos Tribunais de Contas do Estado e do Município do Rio de Janeiro, respectivamente, Rodrigo Melo do Nascimento e Luiz Antônio Guaraná; a juíza Eunice Bitencourt Haddad, presidente da Amaerj e pelo procurador-geral do município, Daniel Bucar.
A condecoração é uma medalha tipo comenda em metal dourado, esmaltada em azul e branco, tendo ao centro a insígnia do Estado do Rio de Janeiro, com a inscrição Tribunal de Justiça, ano de 1974. É usada com fita azul e branca.
Confira a lista dos homenageados que receberam o Colar do Mérito Judiciário:
*Deputada federal Maria Laura Monteza de Souza Carneiro
*Deputada federal Soraya Alencar dos Santos
*Vice-Almirante Thadeu Marcos Orosco Coelho Lobo – Comandante do 1º Distrito Naval
*Major-Brigadeiro do Ar Rodrigo Fernandes Santos – Comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional
*Conselheiro Jose Edivaldo Rocha Rotondano – Conselho Nacional de Justiça
*Conselheira Daniela Pereira Madeira – Conselho Nacional de Justiça
*Contra-Almirante Reinaldo Reis de Medeiros – Comandante da Tropa de Reforço do Corpo de Fuzileiros Navais
*Desembargador Carlos Alberto França – Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
*Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
*Desembargador Alberto Delgado Neto – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
*Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva – Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
*Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes – Presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais e Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Amazonas
*Desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho – Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais
*Doutor Renan Miguel Saad – Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro
*Juíza Adriana dos Santos Cruz – Secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça
*Coronel Marcelo de Menezes Nogueira – Secretário de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro
*Uruan Cintra de Andrade – Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro
*Desembargador Maurício Paes Barreto Pizarro Drumond – Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
*Desembargadora Maria Cristina de Brito Lima – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
*Desembargadora Maria Teresa Pontes Gazineu – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
*Doutor Robson Maciel Junior – Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
*Doutor José Claudio de Macedo Fernandes – Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
*Doutor Rodrigo Moreira Alves – Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
*Doutora Simone de Araújo Rolim – Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
*Doutor Bruno Monteiro Rullière – Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
*Doutor André Ricardo de Franciscis Ramos – Juiz Auxiliar da Segunda Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
*Doutor Gerardo Carnevale Ney da Silva – Juiz Aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
*Juíza Flavia Machado Pereira – Post Mortem
*Procurador de Justiça Maurício Assayag – Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
*Delegado Federal Marcelo de Souza Daemon Guimarães – Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos
*João Pedro Barroso do Nascimento – Presidente da Comissão de Valores Mobiliários
*Delegado Marcus Vinícius Amim Fernandes – Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
*Inspetor Rafael Cunha Cazes Valentim – Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
*Luiz Claudio Costa – Presidente da Record
*Vander Giordano – Diretor Vice-Presidente Institucional da Multiplan
*Alberto Bulus – Diretor Comercial da Amil
*Doutor Humberto Adami – Presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão no Brasil da OAB
*Doutor Gustavo da Rocha Schmidt – Advogado
*Claudio Magnavita – Jornalista
*Mariana Simas Claveland de Oliveira – Subchefe de Gabinete da Presidência
*Sthefania Mendonça Rodrigues – Diretora-Geral do Núcleo de Auditoria Interna
*Lucia Frota Pestana de Aguiar Silva – Diretora da Escola de Administração Judiciária
*Aldenisia Mariano Arêas Maciel – Justiças Itinerantes do Norte-Fluminense
*Otávio Luiz Cândido da Silva – 48ª Vara Cível da Comarca da Capital
*Cleisa Maria de Faria Abreu Cantuaria – Post Mortem.
