O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta sexta-feira (22) a criação de um fundo social abastecido com recursos da exploração de terras raras no Brasil, em um modelo semelhante ao adotado com os royalties do pré-sal durante seus governos anteriores.
A proposta foi apresentada durante entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, em meio ao aumento do interesse internacional pelos minerais estratégicos encontrados em território brasileiro.
Segundo Lula, a exploração das chamadas terras raras precisa gerar benefícios diretos para a população brasileira, especialmente para as regiões mais pobres do país.
“O fundo tem que ser criado para garantir que o povo brasileiro, o mais humilde, possa participar disso”, afirmou o presidente.
Minerais disputados
As terras raras são um grupo de 17 elementos químicos considerados fundamentais para setores ligados à transição energética, tecnologia avançada e indústria de defesa. Esses minerais são usados, por exemplo, na fabricação de baterias, turbinas eólicas, veículos elétricos, equipamentos eletrônicos e sistemas militares.
Nos últimos anos, a disputa internacional por essas reservas cresceu, principalmente entre Estados Unidos e China, que tentam ampliar o acesso a fontes estratégicas desses materiais.
Lula afirmou que o Brasil está aberto a negociações com empresas estrangeiras, mas ressaltou que o controle sobre os recursos deve permanecer alinhado aos interesses nacionais.
“Nós não temos vetos à empresa chinesa, à americana, à russa, à francesa”, declarou.
O presidente também afirmou que a exploração precisa incluir industrialização dentro do Brasil, evitando que o país apenas exporte matéria-prima sem agregar valor econômico.
Segurança nacional
Durante a entrevista, Lula classificou a exploração das terras raras como um tema ligado à soberania nacional e à segurança estratégica do país.
Segundo o presidente, cerca de 70% do potencial mineral brasileiro ainda não foi completamente mapeado. Ele citou o trabalho do Conselho Nacional de Política Mineral, reativado em 2025 para discutir diretrizes sobre minerais críticos e estratégicos.
“Estamos tratando isso como uma questão de segurança nacional”, afirmou.
O debate ocorre em um momento de avanço das discussões sobre o setor no Congresso Nacional. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o marco legal para exploração de minerais críticos e terras raras.
O texto prevê incentivos fiscais, criação de um fundo de garantia e um conselho do governo com poder de analisar acordos internacionais relacionados ao setor.
Interesse internacional
O tema também ganhou força após negociações envolvendo empresas estrangeiras no mercado brasileiro. Em abril, a empresa americana USA Rare Earth anunciou a compra da Serra Verde, considerada a única mineradora de terras raras em operação no Brasil.
A operação, avaliada em cerca de US$ 2,8 bilhões, passou a ser analisada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Além disso, o interesse dos Estados Unidos pelas reservas brasileiras entrou nas conversas diplomáticas recentes entre Lula e o presidente Donald Trump. O assunto foi debatido durante encontro realizado em maio.
Especialistas apontam que o crescimento da demanda global por minerais estratégicos deve aumentar a pressão econômica e geopolítica sobre países que possuem grandes reservas naturais, como o Brasil.
Modelo inspirado no pré-sal
Ao citar o fundo social criado após a descoberta do pré-sal, Lula retomou um dos principais modelos de distribuição de recursos naturais implementados durante seus mandatos anteriores.
A proposta do governo é que parte da riqueza gerada pela exploração das terras raras seja destinada a investimentos sociais e políticas públicas, seguindo uma lógica semelhante à aplicada no setor petrolífero.
O presidente afirmou ainda que pretende evitar que o país repita, no setor mineral, um modelo baseado apenas na exportação de recursos naturais sem processamento industrial interno.
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