O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vetou um projeto aprovado pela Assembleia Legislativa que autorizava a contratação de psicólogos e assistentes sociais para as escolas públicas da rede estadua. Ao justificar o veto, o governo estadual justificou argumentou que já está implementando o programa “Psicólogos nas Escolas”, que contará com profissionais para atender unidades de ensino em todas as regiões administrativas do estado.
O projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa propunha a regulamentação estadual da lei federal 13.935/2019, que determina que o poder público deve assegurar atendimento psicológico e socioassistencial para alunos da rede pública de educação.
Essa lei federal foi objeto de veto, ainda em 2019, pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). No entanto, o Congresso Nacional derrubou essa decisão, tornando-a vigente.
Um dos autores do projeto, o deputado Paulo Fiorilo (PT), criticou o veto, alegando que o governador, após oito meses de gestão, apenas iniciou a contratação de serviços de psicologia. “Contratar 550 psicólogos para dar conta de uma demanda de mais de 5.000 escolas da rede é total falta de compromisso com o tema. Nessa conta, cada psicólogo vai atender um contingente de 6.182 alunos”, disse. Fiorilo também argumentou que, dos R$ 17 milhões destinados pelo governo para ações de prevenção e proteção nas escolas, nada do montante foi liquidado ou pago.
Tarcísio anunciou a contratação de 550 psicólogos e empresas de segurança privada em março, após o ataque de um aluno à escola estadual Thomazia Montoro, na Zona Sul da capital. Uma professora morreu e quatro pessoas ficaram feridas.
Com informações do Diário do Centro do Mundo
