O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira o julgamento presencial da chamada “revisão da vida toda” no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Pela tese da “revisão da vida toda”, todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS pelos trabalhadores no período anterior a julho de 1994 podem ser consideradas no cálculo das aposentadorias.
Com isso, parte dos aposentados poderá aumentar seus rendimentos.
Em março, o caso estava sendo analisado pelo plenário virtual da Corte quando o julgamento foi interrompido por um pedido de destaque do ministro Nunes Marques. O placar já estava definido de maneira favorável aos pensionistas, por seis votos a cinco.
Apesar da interrupção de Nunes Marques, a expectativa era que hoje o Supremo apenas pronunciasse o resultado do julgamento. Isto porque, em junho, a Corte mudou o procedimento a respeito dos pedidos de destaque quando o julgamento foi iniciado com voto de ministro aposentado, como é o caso.
