A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (7) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado. Este grupo é apontado como responsável pela disseminação de fake news e ataques virtuais com o objetivo de deslegitimar o processo eleitoral de 2022 e sustentar a permanência de Jair Bolsonaro (PL) no poder.
A análise ocorre antes do julgamento do “núcleo 3”, que originalmente deveria ter sido apreciado primeiro. No entanto, como a denúncia contra o grupo das fake news ficou pronta antes, os ministros decidiram antecipar sua avaliação. A análise da denúncia do núcleo 3 foi adiada para os dias 20 e 21 de maio — a data original era 8 e 9 de abril, mas o julgamento foi postergado desde 26 de março.
A denúncia contra o núcleo 4 é a terceira apresentada pela PGR no conjunto de acusações relacionadas à tentativa de golpe. Ao todo, o Ministério Público denunciou 34 pessoas, divididas em cinco núcleos temáticos para facilitar a tramitação no Supremo.
Até o momento, a Primeira Turma do STF já tornou réus 14 acusados, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, todos de forma unânime. Caso a denúncia contra o núcleo 4 seja aceita, os sete integrantes também responderão a processo criminal no STF.
Quem são os acusados do núcleo 4
O grupo julgado nesta terça é composto por sete pessoas, sendo cinco militares — da ativa e da reserva —, um agente da Polícia Federal e o presidente do Instituto Voto Legal, responsável por fornecer base técnica para uma ação do Partido Liberal (PL) que questionou as urnas eletrônicas após o segundo turno da eleição presidencial. Eles são acusados de integrar uma estratégia organizada de desinformação para desacreditar instituições e autoridades, como parte do plano golpista.
Veja quem são os denunciados:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército
- Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército
A PGR acusa o grupo de promover, por meio de redes sociais e outros canais digitais, a disseminação de informações falsas sobre a lisura do sistema eleitoral brasileiro, sugerindo fraudes inexistentes e levantando suspeitas infundadas contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministros do Supremo e outros agentes públicos.
O Instituto Voto Legal, dirigido por um dos denunciados, foi contratado pelo PL para embasar a contestação dos resultados eleitorais, mesmo sem apresentar provas que sustentassem a tese de fraude.
Divisão em núcleos
A denúncia sobre a tentativa de golpe foi dividida pela PGR em cinco núcleos, cada um representando um papel específico na articulação da ofensiva golpista. O núcleo 1, já analisado, incluiu Bolsonaro e militares próximos a ele. O núcleo 2 tratou de organizadores da estrutura logística e política. O núcleo 3, ainda pendente de julgamento, reúne articuladores intermediários. O núcleo 4, agora em análise, foca nos propagadores da desinformação. Já o núcleo 5, ainda não apreciado, envolve militares de alta patente.
A expectativa é de que todos os núcleos sejam julgados ao longo de 2024, permitindo ao STF avançar no processo judicial contra os responsáveis pela tentativa de ruptura institucional após as eleições presidenciais.
