O Supremo Tribunal Federal formou maioria na tarde desta quinta-feira, 4, para derrubar o indulto presidencial concedido em 21 de abril de 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB).
Enquanto Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli (com divergências), Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram inconstitucional o perdão, os indicados à Corte por Bolsonaro, Nunes Marques e André Mendonça, votaram para manter o indulto.
Os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes irão apresentar os votos apenas na próxima sessão, marcada para acontecer no dia 10 de maio.
