O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (13) a eleição para escolher seu novo presidente e vice-presidente. Seguindo a tradição da Corte, o ministro Edson Fachin deve assumir o comando no lugar de Luís Roberto Barroso, enquanto Alexandre de Moraes ocupará a vice-presidência. O mandato será de dois anos, com posse prevista para o fim de setembro.
A sucessão no STF respeita a ordem de antiguidade: o ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte assume a presidência, e o segundo mais antigo passa a ser vice. Assim, o atual vice-presidente, Edson Fachin, será o sucessor natural de Barroso, enquanto Moraes ocupará o posto deixado por ele.
Eleição e mudanças internas
A escolha é feita por voto secreto, em sistema eletrônico, e exige a presença mínima de oito ministros. Vence quem obtiver maioria simples. A posse é marcada na própria data da eleição. Com o término do mandato de Barroso em 28 de setembro, a cerimônia deve ocorrer logo em seguida.
A transição também altera a composição das Turmas do STF — colegiados de cinco ministros que analisam parte dos processos. Com a ida de Fachin para a presidência, ele deixará a Segunda Turma, onde deverá entrar Barroso. Já a Primeira Turma, da qual Moraes faz parte e que julga, entre outros casos, ações penais ligadas à tentativa de golpe de 2022, manterá sua composição.
Trajetória de Edson Fachin
Natural de Rondinha (RS), Edson Fachin é graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutor no Canadá. Foi professor visitante no King’s College, na Inglaterra, e pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha.
Antes de chegar ao Supremo, em 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff, Fachin atuou como procurador do Estado do Paraná, advogado e membro de comissões de reforma legislativa. No STF, relatou processos da Lava Jato e temas de grande repercussão, como a “ADPF das Favelas”, que restringiu operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia, e o julgamento sobre o marco temporal na demarcação de terras indígenas.
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi presidente de maio a agosto de 2022, sucedendo Barroso, e depois passou o cargo a Alexandre de Moraes.
Perfil de Alexandre de Moraes
Formado e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), Alexandre de Moraes construiu carreira como promotor de Justiça, secretário de Justiça e secretário de Segurança Pública de São Paulo. No governo Michel Temer, foi ministro da Justiça e coordenou a área de inteligência e segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
Nomeado ao STF em 2017, Moraes também atuou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no TSE, onde foi presidente de agosto de 2022 a junho de 2024.
Função estratégica
O presidente do Supremo define a pauta de julgamentos, administra a Corte, preside o Conselho Nacional de Justiça e representa o tribunal perante outros Poderes e autoridades. Ao assumir o cargo, Fachin herdará a condução de processos de grande repercussão política e social, enquanto Moraes seguirá com papel central em ações que investigam ataques à democracia.
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