O Deputado Federal Sóstenes Cavalcante (PL) afirmou, nesta sexta-feira (26), em rede social, que o Ministro do STF Cristiano Zanin comete “um atentado à soberania do Congresso Nacional.” Ainda nesta quinta-feira, o Ministro atendeu um pedido do Governo Federal e suspendeu a validade de projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que desonerava a folha de pagamento de 17 setores. Zanin entendeu que não está indicado o impacto da medida nas contas do governo.

“Esta decisão é um atentado à soberania do Congresso Nacional, evidenciando uma perigosa submissão do Supremo Tribunal Federal aos caprichos do Executivo”, publicou o Deputado Sóstenes, que disse mais: “É urgente que levantemos nossa voz contra essa inaceitável instrumentalização do judiciário, que ameaça a integridade de nosso sistema democrático e mancha a reputação de nossa justiça”, finaliza.

A decisão liminar do Ministro Zanin já seguiu para o Plenário virtual do STF e, até a publicação da matéria, já tinha o apoio de outros dois ministros, Flávio Dino e Gilmar Mendes. Os outros integrantes da Corte tem até o próximo dia 6 de maio para apresentarem seu voto.