O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, descartou nesta terça-feira (23) um acerto político para a questão da exploração de petróleo na foz do Amazonas, tema que vem dividindo o governo, colocando de um lado a ala ambiental e de outro a chamada ala desenvolvimentista e parlamentares da região norte.
Agostinho participa na tarde desta terça-feira de uma reunião na Casa Civil, que deve contar com a participação do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e dos ministros das Minas e Energia e do Meio Ambiente, Alexandre Silveira e Marina Silva, respectivamente.
“Eu emito 3.000 licenças por ano, não tenho como ficar em cada licença chamando todas as partes, buscando uma composição, porque não cabe composição [política] em decisões que são técnicas. Muitas vezes a gente vai tomar decisões que vão agradar um grupo de pessoas, desagradar outro grupo de pessoas”, afirmou o presidente do órgão.
Na quarta-feira (17), Agostinho acompanhou parecer técnico do órgão e negou um pedido feito pela Petrobras para perfurar a bacia da foz do rio Amazonas com objetivo de explorar petróleo na região. A decisão foi tomada após o Ibama demonstrar preocupação com as atividades da petroleira em uma região de vulnerabilidade socioambiental.
O instituto afirma que os planos apresentados pela empresa são insuficientes para garantir a segurança do empreendimento e que não foi entregue uma AAAS (Avaliação Ambiental de Área Sedimentar), estudo que analisa se a região, e não só o bloco específico da perfuração, é apta ou não para ser explorada, considerando as características do meio ambiente.
O Ibama diz ainda que o pedido estava incompleto em pontos como plano de proteção à fauna e plano de comunicação social para as comunidades indígenas. Segundo nota técnica do instituto, houve “a constatação de impactos ambientais não previstos no EIA [estudo de impacto ambiental] e sem medidas mitigadoras elaboradas de forma fundamentada e passíveis de verificação de efetividade”.
A decisão provocou grande divisão no mundo político, inclusive dentro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Políticos da região, como o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), criticaram a decisão do Ibama, assim como o ministro Alexandre Silveira e o presidente da Petrobras.
Por outro lado, Marina Silva defendeu a decisão do órgão ambiental. Em palestra na CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) nesta segunda, Marina não mencionou o impasse, mas disse que não se pode destruir “o presente” dado por Deus.
“Muita contradição dizer que ama o Criador e desrespeita a criação, dizer que ama o Criador e destrói a criação, dizer que ama o Criador e está mais preocupado em ganhar dinheiro com a criação do que cuidar desse jardim, que Ele nos colocou para cultivar e guardar. Pode cultivar, usar, mas guarda, protege”, afirmou.
O presidente Lula chegou a comentar, ainda no Japão, que achava “difícil” a perfuração na região causar problemas ambientais na Amazônia.
“Se extrair petróleo na Foz do Amazonas, que é a 530 quilômetros, em alto-mar, se explorar esse petróleo tiver problema para a Amazônia, certamente não será explorado. Mas eu acho difícil, porque é a 530 quilômetros de distância da Amazônia, sabe?”, afirmou o mandatário.
Além disso, Lula destacou a questão econômica, dizendo que as 28 milhões de pessoas que vivem na Amazônia têm o direito de trabalhar, comer. “Por isso, precisamos ter o direito de explorar a diversidade da Amazônia, para gerar empregos limpos, para que a Amazônia e a humanidade possam sobreviver”
Em seu twitter, Marina contrargumentou, ao afirmar que quem sofre mais com as mudanças climáticas são justamente as camadas mais vulneráveis da sociedade que Lula disse querer beneficiar.
“Quem são as pessoas mais atingidas pelas mudanças climáticas? São as pessoas mais pobres. Em São Sebastião, quem foi soterrado? Foram as pessoas mais pobres. É sobre as pessoas mais vulneráveis que recaem as piores consequências dos nossos atos”, escreveu a ministra.
Com informações da Folha de S. Paulo.
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