O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (11) que a concessionária Enel São Paulo atende, em grande parte, aos requisitos necessários para a renovação do contrato de concessão que permite à empresa operar a distribuição de energia na capital paulista. A declaração foi feita durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

Silveira defendeu que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avance na análise do processo e conduza a decisão com base em critérios técnicos. Segundo ele, a discussão sobre a continuidade da concessão não deve ser influenciada por disputas políticas.

“A Enel cumpre, a princípio, boa parte, ou quase a totalidade, dos índices para a renovação, mas isso está sendo discutido pela Aneel”, afirmou o ministro durante a audiência.

Silveira também ressaltou que tem orientado a agência reguladora a manter a avaliação dentro de parâmetros técnicos. “Tenho orientado a Aneel a despolitizar essa questão, para que a gente avance na renovação também de São Paulo, porque é fundamental que se respeite a segurança jurídica”, declarou.

Arborização e impactos na rede elétrica

Durante o debate na Câmara, o ministro comentou ainda os frequentes apagões registrados na cidade de São Paulo, especialmente durante episódios de chuvas intensas e ventos fortes.

Segundo ele, um dos fatores estruturais que agravam o problema é a combinação entre a grande quantidade de árvores nas ruas da capital e o fato de a rede de distribuição ser predominantemente aérea.

Silveira explicou que uma parcela significativa da infraestrutura elétrica da cidade está instalada em áreas com vegetação densa, o que aumenta o risco de interrupções no fornecimento de energia quando galhos ou árvores caem sobre os cabos durante tempestades.

De acordo com o ministro, cerca de 80% da rede elétrica da capital paulista está localizada em regiões arborizadas, situação que ele considera um dos principais desafios para a estabilidade do sistema.

Para o chefe da pasta de Minas e Energia, a redução dos apagões depende de uma atuação coordenada entre a concessionária e o poder público municipal, especialmente na gestão da arborização urbana.

“Não se resolverá o problema de São Paulo se não houver uma parceria entre qualquer distribuidora, seja a Enel ou outra, e a prefeitura na questão da arborização”, afirmou.

Debate sobre a continuidade da concessão

As declarações do ministro ocorrem em meio ao processo que avalia a permanência da Enel na operação da distribuição de energia em São Paulo. A concessionária tem sido alvo de críticas de autoridades e consumidores após uma série de apagões registrados nos últimos anos, muitos deles associados a eventos climáticos extremos.

Desde o fim do ano passado, autoridades locais e órgãos reguladores discutem medidas para responsabilizar a empresa e possíveis mudanças no contrato de concessão, incluindo a hipótese de cassação.

A Enel, por sua vez, afirma que vem ampliando os investimentos para modernizar a rede elétrica e melhorar os indicadores de qualidade do serviço prestado na capital paulista.

Em fevereiro, o CEO global da companhia, Flavio Cattaneo, chegou a afirmar que “só Jesus Cristo” seria capaz de resolver os apagões em São Paulo, declaração que gerou repercussão no debate sobre a atuação da empresa.

Atualmente, a Aneel mantém em análise o processo que pode resultar na perda da concessão da distribuidora. No dia 24 de fevereiro, a diretoria da agência decidiu ampliar em mais 30 dias o prazo de vista para avaliação do caso, prolongando a decisão sobre o futuro da operação da empresa na