Setores do Judiciário próximos à Lava Jato voltam a atuar para ampliar o punitivismo no país, após lançamento da candidatura de Moro

Uma semana após o lançamento da pré-candidatura do ex-juiz Sérgio Moro à Presidência da República, setores do judiciário que atuaram em apoio à finada operação Lava Jato se movimentam para recuperar o protagonismo punitivista no País.  Na última quarta-feira, o Tribunal Regional Federal (TRF-4) ampliou a pena do ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque.

Com base em manifestação do relator, desembargador João Pedro Gebran Neto, amigo declarado de Sérgio Moro,  a 8ª Turma decidiu, por unanimidade, dobrar a pena do acusado:  de seis anos, seis meses e 10 dias para 12 anos, nove meses e 15 dias de reclusão.

A advogada de Duque, Flávia Penna Guedes, afirmou que considera a decisão “equivocada” e que “em razão disso o caso será submetido às instâncias superiores para melhor análise”.

“A defesa técnica constituída pela senhor Renato de Souza Duque – por meio de seus advogados Marcelo Lebre e Flávia Penna – vem aduzir que a recente decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região está equivocada, em razão disso o caso será submetido às instâncias superiores para melhor análise”, escreveu em nota.

Condenado na Lava Jato, Duque foi preso em março de 2015. Ele já teve múltiplas condenações em decorrência da operação. Em março de 2020, porém, foi autorizado a responder aos crimes em liberdade.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o caso envolve suspeita de corrupção no fornecimento de sondas para a Petrobras por intermédio da empresa Sete Brasil Participações S/A, para a exploração de petróleo na camada de pré-sal.

Além de Duque, também são réus no mesmo processo João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), e Guilherme Esteves de Jesus, representante comercial e operador financeiro do Grupo Jurong no Brasil.

A pena de Vaccari Neto foi mantida em sete anos, seis meses e 20 dias de reclusão por corrupção passiva e a de Esteves de Jesus foi reduzida de 19 anos e quatro meses para 16 anos, oito meses e 20 dias de reclusão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.