Ramos Antonio Nassif Chagas, servidor do INSS, foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização ao ministro Gilmar Mendes, do STF. A decisão da 9ª Vara Cível de Brasília, proferida pela juíza Grace Correa Pereira, ainda cabe recurso.
O episódio aconteceu no ano passado, em Lisboa, quando Chagas abordou Gilmar em uma cafeteria e afirmou que o Brasil estava sendo “destruído por pessoas” como ele. O caso repercutiu nas redes sociais e levou o ministro a acionar a Justiça.
Na defesa, Chagas alegou que apenas expressou uma crítica e que estava amparado pela liberdade de expressão. No entanto, a juíza considerou que ele “exorbitou do direito de crítica” e tentou “se enaltecer” ao atacar o magistrado publicamente.
Além da indenização, Chagas terá que arcar com 10% de honorários advocatícios. Gilmar Mendes anunciou que doará o valor à Creche Casa da Mãe Preta, enquanto seu escritório de advocacia também destinará a quantia à ONG.
Com informações do Diário do Centro do Mundo
