Senadoras propõem punir violência política de gênero e raça com perda de mandato

Projeto de resolução prevê suspensão do mandato na primeira ocorrência e perda do cargo em caso de reincidência no Senado

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As senadoras Leany Lemos (PSB-DF) e Eliziane Gama (PT-MA) articulam a aprovação, até o fim do ano, de uma proposta que pode levar à cassação de senadores que cometerem violência política de gênero ou raça contra colegas. Segundo a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, o texto, apresentado por Leany e relatado por Eliziane, inclui a prática entre as infrações graves ao Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado.

A proposta prevê a suspensão do mandato na primeira ocorrência e a cassação em caso de reincidência. Caberia ao próprio Senado apurar a conduta e aplicar as sanções previstas na resolução.

Proposta leva ao Senado regra que já vale nas eleições

O projeto adota a definição da lei que, desde 2021, pune como crime eleitoral atos como ameaçar, assediar, constranger, humilhar ou perseguir candidatas ou mulheres eleitas com o objetivo de dificultar a campanha ou o exercício do mandato. A resolução prevê que essas condutas também sejam punidas na esfera disciplinar quando praticadas por senadores contra colegas.

“O que numa campanha eleitoral é crime não pode ser tolerado dentro do processo legislativo. Quem tenta calar uma parlamentar por ela ser mulher, ou pela cor da sua pele, ataca o mandato que o eleitor confiou a ela e ataca a democracia”, diz Leany.

Relatora deve apresentar parecer nos próximos dias

Eliziane deve apresentar seu parecer nos próximos dias para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As duas senadoras querem concluir a análise ainda neste ano, antes da posse da nova composição do Senado, em 2027, quando a direita e a extrema direita devem ampliar sua presença na Casa.

Por se tratar de uma resolução interna, a mudança poderia ser validada pela Mesa Diretora. Leany e Eliziane, porém, pretendem levar a proposta à votação no plenário.

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