A Mesa do Senado deliberou nessa quinta-feira (4) a unificação de dois projetos de lei que visam anistiar os envolvidos nos eventos golpistas do 8 de Janeiro, envolvendo apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Com essa decisão, os textos serão acompanhados e relatados pelo senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, com perspectivas reduzidas de avanço legislativo, informa Guilherme Amado, do Metrópoles.
A determinação da Mesa ordenou a integração do mais recente projeto, apresentado pelo senador Márcio Bittar, do União Brasil do Acre, na terça-feira (2), com o texto elaborado em outubro de 2023 pelo senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul.
O projeto de Bittar propõe a anistia a todos os envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro, englobando todos os delitos e infrações penais, e a reabilitação dos direitos políticos para cidadãos considerados inelegíveis devido a “atos, declarações e manifestações” relacionadas às eleições de 2022 – exatamente o caso de Bolsonaro.
Com a centralização dos projetos no Senado, suas perspectivas de avanço legislativo se reduzem significativamente. Além da relatoria a cargo de Humberto Costa, os textos serão analisados pela Comissão de Defesa da Democracia (CDD), presidida pela governista Eliziane Gama, do PSD do Maranhão.
