O Senado Federal inicia nesta terça-feira (4) a discussão sobre o projeto de lei que cria o Programa de Mobilidade Verde (Mover) e, em sua versão mais recente, inclui a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A proposta, que originalmente tratava apenas de incentivos à indústria automotiva, teve a inclusão da “taxa da blusinha” considerada um “jabuti” pelos parlamentares – quando itens estranhos ao texto original são inseridos em uma proposta.
Votação direta em plenário
Antes de debaterem o mérito do projeto, os senadores deverão votar um requerimento de urgência para que o texto seja analisado diretamente pelo plenário, sem necessidade de passar por comissões temáticas. Essa decisão visa agilizar a tramitação da proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados com a inclusão da “taxa da blusinha”.
Incentivos à indústria automotiva e conteúdo local no setor de petróleo
O Programa de Mobilidade Verde (Mover) tem como objetivo principal incentivar a produção de veículos elétricos, híbridos e flex no Brasil. Além da taxação de compras internacionais, o projeto também prevê a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para esses tipos de veículos.
Outra mudança importante no texto é a inclusão de uma emenda que estabelece uma política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos. Essa medida visa aumentar a participação da indústria nacional na cadeia produtiva do setor petrolífero.
Governo busca manter “taxa da blusinha” e negociar jabutis
O governo federal tem se mostrado favorável à manutenção da “taxa da blusinha” no projeto Mover. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo discutirá com o Senado os jabutis incluídos no texto, como a política de conteúdo local para o setor de petróleo. O Planalto ainda não se comprometeu a sancionar o projeto caso esses itens sejam aprovados pelos senadores.
Expectativa de votação ainda nesta semana
A expectativa é que o projeto de lei seja votado pelo Senado ainda nesta semana. A aprovação da proposta dependerá do apoio dos senadores, que ainda estão analisando o texto detalhadamente. A “taxa da blusinha” e a política de conteúdo local para o setor de petróleo são os pontos mais polêmicos da proposta e devem ser alvo de debate acalorado no plenário.
Impacto para o consumidor
A “taxa da blusinha”, se aprovada, deve encarecer as compras internacionais de produtos de até US$ 50. Essa medida visa combater a concorrência desleal com o comércio nacional e aumentar a arrecadação de impostos.
Com informações da CNN Brasil
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