Senado da Bolívia aprova lei sobre estados de exceção

Projeto permite regulamentar medidas emergenciais em meio a protestos que já duram mais de um mês no país

O Senado da Bolívia aprovou, nesta quinta-feira (4), um projeto de lei que regulamenta a aplicação dos estados de exceção no país. A proposta foi enviada ao Congresso pelo presidente Rodrigo Paz e ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados antes de entrar em vigor.

A votação ocorreu após horas de debate entre governistas e oposicionistas. Durante a sessão, ministros do governo participaram de reuniões com parlamentares para esclarecer o conteúdo da proposta e responder questionamentos sobre a sua aplicação.

A iniciativa surge em meio a uma grave crise política e social. A Bolívia entrou nesta sexta-feira no 36º dia consecutivo de manifestações contra o governo. Os protestos reúnem diversos setores da sociedade, incluindo trabalhadores, professores, transportadores, mineiros e camponeses, que contestam medidas econômicas e cobram mudanças na condução do país.

Atos continuam

Manifestantes mantêm bloqueios em rodovias de diferentes regiões, provocando impactos no abastecimento de alimentos, medicamentos e combustíveis. A crise é considerada uma das mais severas enfrentadas pelo país nas últimas décadas.

A expectativa é que, após a aprovação definitiva da proposta, o governo possa recorrer ao estado de sítio para ampliar os instrumentos de resposta à crise. A medida permitiria, entre outras ações previstas na legislação boliviana, uma atuação mais ampla das forças de segurança em situações consideradas excepcionais.

EUA apoiam governo

Nos últimos dias, o governo recebeu manifestações de apoio dos Estados Unidos. Em conversa telefônica com Rodrigo Paz, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmou que Washington pretende ampliar a assistência ao país diante das dificuldades de abastecimento enfrentadas pela população.

Também o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Pete Hegseth, declarou apoio ao governo boliviano e afirmou que acompanha de perto os desdobramentos da crise, defendendo a preservação da ordem democrática no país.

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