A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriu uma investigação, nesta sexta-feira (18), contra a Enel Distribuição para apurar possíveis falhas no atendimento aos consumidores durante o apagão que afetou o estado de São Paulo. A interrupção de energia, causada por uma forte chuva na última sexta-feira, deixou milhões de moradores da capital paulista sem luz. Em algumas regiões da cidade, o fornecimento só foi restabelecido seis dias depois.
A Senacon, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, afirmou que a investigação busca verificar, principalmente, a eficácia dos canais de comunicação e do atendimento prestado aos consumidores impactados pela falha no fornecimento de energia.
A Enel foi formalmente questionada pela Senacon sobre o apagão e seu impacto. Embora tenha apresentado uma resposta parcial, a concessionária solicitou mais tempo para fornecer informações detalhadas, como o diagnóstico completo do ocorrido e o impacto nas operações. A secretaria concedeu um prazo adicional de cinco dias para a empresa entregar essas informações.
Durante a investigação, a secretaria vai avaliar as medidas preventivas da empresa, “considerando que eventos climáticos são recorrentes e previsíveis”.
“Estão em análise, ainda, o plano de contingência, a reparação aos consumidores prejudicados após episódios já ocorridos em 2023 e em 2024, a manutenção da rede, incluindo a poda de árvores, e possíveis falhas na prestação do serviço”, acrescentou a Senacon.
A Senacon informou que aplicou uma multa de R$ 13 milhões à Enel por interrupções passadas. O valor, no entanto, ainda não foi pago. Além da secretaria, a Controladoria-Geral da União (CGU) abriu uma investigação sobre as causas e possíveis omissões relacionadas ao apagão em São Paulo. A auditoria tem a finalidade de identificar falhas na fiscalização da Aneel sobre a Enel e foi determinada pelo próprio presidente Lula.
— O presidente determinou que a CGU fizesse uma auditoria completa sobre a Aneel, a respeito da concessionária Enel. Desde o que deveria ter sido adotado no ano passado, e não foi, até o que vai acontecer daqui para a frente para que as mesmas falhas não aconteçam — informou o ministro da CGU, Vinicius Carvalho, na última segunda-feira.
Com informações de O Globo.
