O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, minimizou as cobranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a autorização para pesquisa de petróleo na Foz do Amazonas e garantiu que a decisão do órgão será técnica. Segundo ele, a pressão política faz parte do cargo, mas não interfere no trabalho da instituição.
— Isso é normal. Se eu não gostasse de pressão, não estava fazendo o que eu faço. Eu preciso também ser justo. O presidente nunca me pressionou para isso, mas de tempos em tempos tem empreendimentos que são emblemáticos e a sociedade toda cobra uma resposta. Vejo isso com muita naturalidade — disse Agostinho ao Globo.
A declaração ocorre após Lula criticar a demora do Ibama em conceder a licença para a Petrobras realizar estudos na região. O presidente afirmou que a Casa Civil deve se reunir com o órgão ainda nesta semana para discutir o tema.
— Não é que vou mandar explorar, eu quero que seja explorado (…) O que não dá é ficar nesse lenga-lenga, o Ibama é um órgão do governo e está parecendo que é um órgão contra o governo — afirmou Lula em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá.
Presidente do Ibama não foi informado sobre nova reunião
Agostinho disse que ainda não foi informado sobre uma nova reunião, mas que o órgão mantém diálogo frequente com a Casa Civil.
— A Casa Civil está acompanhando isso pari passu. Teve reuniões recentes, não só por conta desse empreendimento. Tem a sala de situação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), então, toda semana a gente está lá em reuniões — explicou.
O presidente do Ibama destacou que dificilmente uma resposta será dada antes de março. Segundo ele, a Petrobras está construindo uma base de apoio em Oiapoque (AP), a 170 km da área de exploração, o que reduziria o tempo de resposta em caso de acidentes.
— A base fica pronta só no final de março, então, por isso que algumas pessoas estão fazendo a leitura de que a licença será em março. Dificilmente sai alguma coisa antes de março — afirmou.
Petrobras quer explorar poço a 175 km da costa do Amapá
A Margem Equatorial, onde está localizada a Foz do Amazonas, é uma região de alto potencial petrolífero que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte. A Petrobras aguarda autorização para perfurar um poço a 175 km da costa do Amapá, mas enfrenta resistência de ambientalistas, que alertam para riscos ambientais.
A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional) divulgou nota criticando a pressão política sobre o Ibama e reforçando a necessidade de um parecer técnico.
“As declarações que desqualificam o Ibama e seus servidores desrespeitam o papel fundamental da instituição na defesa do interesse público, que é seu objetivo final, independente do governo da vez”, diz o texto.
A Ascema também mencionou que o governo poderia ter realizado uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) na região desde 2012, o que ajudaria a determinar áreas viáveis para exploração.
“É contraditório que um país que sediará a COP30, um evento de relevância global para o enfrentamento das mudanças climáticas, adote posturas que fragilizam a governança ambiental e colocam em risco compromissos assumidos internacionalmente”, conclui a nota.
Com informações de O Globo
