Roger Moreira, vocalista da banda Ultraje a Rigor, entrou com uma ação na Justiça de São Paulo em julho, solicitando uma indenização no valor de R$ 30 mil após ele ter sido chamado de “fascista falido”, “lambe-botas de genocida” e ter sido associado ao crime de racismo pelo chargista Gilmar Machado Barbosa, conhecido apenas como Gilmar.

Defensor público e notório de Jair Bolsonaro, Roger argumentou perante a 10ª Vara Cível de São Paulo, segundo informações de Lauro Jardim, do Globo, que as charges publicadas por Gilmar nas redes sociais eram ofensivas e caluniosas, justificando o pedido de indenização por danos morais. Marcos Kleine, guitarrista do Ultraje a Rigor, também apresentou solicitações semelhantes no processo.

Ambos os músicos foram criticados pelo desenhista após pedirem a demissão de um jornalista da Kiss FM, de SP, em junho, após terem sido chamados pelo profissional da rádio de “fascistas falidos”.

Na primeira das três charges feitas por Gilmar, Kleine é retratado enquanto reclama do xingamento recebido do jornalista (“Kiss, demite o Titio. Ele criticou a gente…” Veja abaixo). Em outra, Roger é chamado de racista numa alusão à Ku Klux Klan. Na última, o vocalista aparece “ao lado de saco escrotal dilatado e esvaziado” (palavras da juíza do caso) e dos dizeres “Roger Lambe Botas de Genocida Moreira”.

Andrea de Abreu, a magistrada responsável por analisar as charges, entendeu que Roger e Kleine não devem ser indenizados. Na decisão que proferiu no último dia 28, ela afirmou que as obras permaneceram na esfera da crítica, sem abusar do direito da liberdade de expressão.

Pesaram para o entendimento, segundo Andrea, os contextos em que cada uma das charges se deu. Ela acolheu argumentos da defesa de Gilmar, representada pelo escritório Flora, Matheus e Mangabeira Sociedade de Advogados, e entendeu que não houve em nenhum dos três desenhos.

Na primeira, sobre o pedido de demissão do jornalista da Kiss FM, a juíza entendeu que Gilmar prestou “apoio ao radialista”. Na segunda, sobre racismo, o artista baseou a associação entre Roger e a Ku Klux Klan num post feito meses antes pelo músico, questionando “o espírito de porco que permeia nossa cultura” a partir de um desenho que mostrava uma pessoa preta. Na terceira, sobre o “lambe botas”, Andrea escreveu que o termo “nada mais (…) do que correligionário fervoroso”. A ofensa, na visão da juíza, seria “genocida” — direcionada a Bolsonaro e não a Roger, que ficou sem indenização.

Além dos pedidos negados, Roger e Kleine serão obrigados a pagar custas processuais e R$ 4,5 mil, referentes aos honorários de sucumbência. Ainda cabe recurso.