Depois de as escolas de samba assegurarem a subvenção para o Carnaval 2026, chegou a vez dos blocos de rua entrarem no radar dos incentivos públicos. A Riotur publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (9) as regras para a concessão do benefício financeiro destinado aos desfiles de rua do carnaval carioca.

Os valores variam entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, de acordo com o porte do bloco e a estimativa de público. O incentivo é voltado a grupos que mantêm atuação regular no carnaval de rua e que atendam a critérios formais estabelecidos pela empresa municipal de turismo.

Podem se candidatar ao benefício os blocos filiados a ligas independentes, reconhecidos como patrimônio cultural imaterial ou que possuam CNPJ ativo há pelo menos três anos, além de um histórico mínimo de cinco desfiles realizados. A regulamentação também garante o incentivo a blocos com menos de três mil foliões, ampliando o alcance da política de apoio ao carnaval de rua.

Por outro lado, ficam de fora do programa os blocos com perfil comercial, como os chamados megablocos, salvo nos casos em que sejam oficialmente reconhecidos como patrimônio cultural da cidade. Também não têm direito ao incentivo os grupos que desfilaram sem o Documento de Cadastro Efetivado (DCE) no último carnaval.

O valor do repasse segue uma faixa definida pela Riotur. Blocos com até três mil foliões podem receber R$ 5 mil. Aqueles que reúnem entre três mil e dez mil pessoas têm direito a R$ 25 mil. Já os desfiles com público estimado acima de dez mil foliões podem alcançar o teto de R$ 50 mil.

Os recursos devem ser utilizados exclusivamente em despesas ligadas à realização dos desfiles. Estão autorizados gastos com confecção de fantasias e adereços, contratação de trios elétricos, pagamento de cachês, direitos autorais e transporte de músicos e equipes.

O pagamento do incentivo será feito em duas parcelas e depende da apresentação do Documento de Cadastro Preliminar (DCP), do Documento de Cadastro Efetivado (DCE) e dos comprovantes exigidos para a prestação de contas. Os desfiles dos blocos de rua acontecem ao longo de fevereiro, mês que concentra a programação oficial do carnaval. A abertura não oficial da folia de rua no Rio ocorreu no último domingo (4), marcando o início do período mais aguardado pelos foliões.