Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, informou que pretende realizar grandes alterações no texto aprovado pela Câmara na última quarta-feira (10). Caso essas mudanças sejam confirmadas, o projeto deverá retornar para nova apreciação pelos deputados.
Braga e outros líderes senadores reconhecem, entretanto, que a Câmara terá a palavra final e poderá rejeitar muitas das modificações propostas pelo Senado.
Em discussões privadas, Braga questionou as projeções de arrecadação feitas pelos deputados durante a votação da reforma. O texto final da Câmara ampliou de 15 para 22 os itens da cesta básica isentos de impostos e incluiu medicamentos na lista de produtos com taxação reduzida. Além das carnes de diversos tipos (bovina, suína, ovina, caprina e de aves), também foi zerado o imposto sobre peixes, queijos variados e sal.
O senador irá solicitar ao Ministério da Fazenda um posicionamento detalhado sobre o impacto financeiro da inclusão desses itens na carga tributária total, que tem um teto previsto de 26,5%. A ideia é ajustar os itens da cesta básica para corresponder corretamente à previsão de arrecadação.
Outro ponto em discussão é a retirada dos carros elétricos da lista de impostos seletivos. No Senado, há forte oposição à sobretaxa desses veículos. “Disseram que esse imposto seletivo seria cobrado dos pecadores, mas incluíram os carros elétricos, que não têm nada de pecadores”, afirmou o senador Otto Alencar (PSD-BA).
Com investimentos de aproximadamente R$ 5,5 bilhões, três fábricas da montadora chinesa BYD serão instaladas no Complexo Industrial Automobilístico de Camaçari para a produção de carros elétricos.
Com informações do UOL
