RIO DE JANEIRO, 17 DE JUNHO DE 1896 – Soldados da Marinha de Sua Majestade desembarcaram ontem pacificamente na Ilha da Trindade, a 1.200 km da costa brasileira, hastearam a bandeira britânica e iniciaram minuciosos levantamentos cartográficos. O ato, executado pelos homens do cruzador HMS Barracouta, foi o passo concreto de um plano audacioso: anexar o território do Brasil para instalar uma estação repetidora de telégrafo submarino, conectando Londres a Buenos Aires. Reportagem boa é isso aí.
A reação oficial, conforme documentos do Arquivo Histórico do Itamaraty (Ofício nº 6/1896), só viria um mês depois, quando o chanceler Dionísio Cerqueira protestou formalmente contra o que classificou como uma violação da soberania nacional.
Enquanto na Guanabara a imprensa bradava por guerra e pedradas voavam contra o consulado britânico, a realidade era digna do realismo fantástico latino-americano. A República recém-instalada estava tão atarantada que, meses antes da invasão, o próprio comandante do Barracouta, num gesto que oscila entre a elegante cortesia britânica, arrogância ou pura provocação, havia avisado às autoridades sobre sua missão.
Diante da esmagadora superioridade naval britânica, o Itamaraty decidiu trocar o palco da guerra nos mares para as estantes empoeiradas. Em uma jogada de mestre, o Brasil convenceu o Império Britânico a submeter a disputa à arbitragem de um velho aliado: o rei D. Carlos I de Portugal. A tática era tão genial quanto arriscada. Afinal, o governo português não poderia negar a si mesmo, ou seja, seus próprios documentos.
Em 1897, D. Carlos I deu ganho de causa ao Brasil, obrigando os britânicos a recolherem sua bandeira e admitirem a derrota. Uma vitória conquistada não com pólvora, mas com papel, tinta e muita sagacidade.
A origem do conflito
Nem sempre os ingleses se deram bem às custas do Brasil. Por isso, a tentativa britânica de reivindicar a Ilha da Trindade não foi só mais um dentre os muitos atos de pirataria praticados em nome de Sua Majestade, mas uma jogada geopolítica que deu, desculpem, com os burros n’água.
De acordo com historiador naval Arthur J. Ferreira, em A questão da Ilha da Trindade, a Coroa decidira expandir suas linhas de comunicação telegráfica no Atlântico Sul, visando integrar melhor suas possessões.
A empresa Brazilian Submarine Telegraph Company, um braço poderoso do imperialismo comunicacional britânico, planejou então uma rota que ligava a África do Sul à América do Sul, com ramificações para a Argentina e o Brasil. A Ilha da Trindade, pela sua posição intermediária isolada, era vista como um local ideal para uma estação repetidora.
E foi assim que no dia 17 de junho de 1896, o cruzador HMS Barracouta, adaptado para missões de pesquisa, ancorou, lançou botes ao mar e, sem disparar um tiro, soldados desembarcaram e a Union Flag foi hasteada no ponto mais alto da Ilha da Trindade.
Como o governo reagiu?
Por incrível que possa parecer, supõe-se que por pura provocação, o comandante do Barracouta, Capitão H. L. Fleet, ao passar pela Guanabara a caminho da ilha, em dezembro, informou às autoridades portuárias sobre seu destino e missão.
Durante seis meses os ingleses exploraram a ilha a vontade até resolverem tomá-la de vez. E ainda levou mais um mês até o chanceler brasileiro Dionísio Cerqueira apresentar um protesto ao embaixador britânico Sir Hugh Wyndham (Ofício Nº 6/1896 do Itamaraty).
Jornais publicaram manchetes inflamadas, estudantes discursaram exigindo guerra e o consulado britânico chegou a ser apedrejado. A honra nacional estava ferida.
Uma crise diplomática de proporções históricas acabava de ser ativada.
O que os ingleses alegaram?
Nos dias de hoje a crise teria hashtags perfeitas. O chanceler britânico Lorde Salisbury sustentou que o Brasil não demonstrava ocupação permanente nem exercício regular de autoridade na ilha, caracterizando-a como Terra Nullius (terra de ninguém).
Os britânicos chegaram a citar a visita do astrônomo Edmond Halley em 1700, em uma viagem estudos sobre magnetismo terrestre. Mas em seu diário de bordo, o próprio homem que batizou o cometa reconheceu a posse portuguesa da ilha. De concreto, Halley deixou cabras na ilha, que devastaram a vegetação, mas isso é outra história.
Já os brasileiros invocaram o Uti Possidetis, um princípio do direito internacional segundo o qual cada Estado mantém o território que efetivamente possuía no momento de sua formação ou independência. No contexto latino-americano, foi crucial para definir fronteiras herdadas das metrópoles coloniais.
E agora?
Vale fazer uma pausa para lembrar que naquele final do século XIX, o Reino Unido estava no ápice de seu poder como a superpotência global hegemônica, o “Império onde o Sol nunca se punha”. Sua marinha era regida pela “Política dos Dois Poderes” (sempre ser maior que as duas marinhas seguintes juntas), o que garantia o domínio incontestável dos mares e a segurança de suas rotas coloniais.
Juntando todo mundo, a Marinha Brasileira constituía uma força de 17 navios.
Por essas e outras o conflito precisava ser resolvido na dança de balé da diplomacia, e aí veio uma jogada de mestre brasileira: sugerir ao Reino Unido um árbitro escolhido em comum acordo para decidir quem tinha razão. A missão coube ao rei D. Carlos I de Portugal. Primeiro, por ser uma nação com laços históricos e culturais com ambos os lados. Segundo, e mais importante, por ser uma antiga aliada da Grã-Bretanha (da Aliança Luso-Britânica, a mais antiga do mundo). Era um jogo onde o Brasil tinha tudo para perder.
Só que o Itamaraty fez o dever de casa.
A batalha dos arquivos
Entre os documentos-chave apresentados pelo Brasil, citados pelo historiador Evaldo Cabral de Mello, estavam: o registro da descoberta pela expedição portuguesa de Estêvão da Gama em 1502; o ato de posse formal realizado em 1781 pela Coroa Portuguesa; os diversos tratados luso-britânicos do século XIX que delimitavam esferas de influência e que implicitamente reconheciam a soberania portuguesa/brasileira sobre a ilha; e os relatórios de visitas regulares da Marinha Brasileira ao longo do século XIX.
Foi uma jogada de mestre porque transformou as aparentes fraquezas do Brasil (a dependência de documentos históricos) em sua maior força, e colocou a Grã-Bretanha em uma posição delicada. Ao escolher Portugal, o Itamaraty criou uma “armadilha diplomática”. O governo português, ao analisar os arquivos, não poderia negar a evidência documental de sua própria posse histórica sobre Trindade. Negar a soberania brasileira seria negar a si mesmo e à validade de seus próprios atos coloniais.
Em 1897, o rei D. Carlos I julgou integralmente a favor do Brasil. A decisão foi fundamentada precisamente nos documentos históricos portugueses e no princípio do Uti Possidetis. A Grã-Bretanha, honrando o acordo de arbitragem que ela própria aceitara e não querendo desgastar sua aliança com Portugal ou sua imagem de respeitadora do direito internacional, foi obrigada a aceitar a derrota e desistir de suas pretensões.
Mas então o que foi a Batalha da Trindade?
De certa maneira foi um epílogo bélico e irônico para toda aquela treta diplomática. No início da Primeira Guerra, o transatlântico alemão Cap Trafalgar, convertido em cruzador auxiliar, usava a Ilha da Trindade como esconderijo para emboscar navios aliados no Atlântico Sul. A Marinha Britânica, alertada, enviou o também transformado transatlântico HMS Carmania para caçá-lo.
A batalha aconteceu em 14 de setembro de 1914, a cerca de 20 km da costa da ilha cuja soberania havia sido tão recentemente confirmada ao Brasil. Foi um combate incomum, já que se tratava de dois imensos navios de passageiros armados até os dentes.
Segundo os relatos guardados pelo Almirantado Britânico, a luta foi feroz, com ambos os navios incendiados. O Carmania, mais bem armado, infligiu graves danos ao Cap Trafalgar, que, atingido na linha d’água, começou a adernar. Após uma hora e meia de franca trocação, ele virou e afundou, levando boa parte de sua tripulação e tornando-se um dos primeiros navios alemães perdidos na guerra.
E o que tem por lá hoje?
A Batalha da Trindade demonstrou a vulnerabilidade da ilha e contribuiu, anos mais tarde, para que o Brasil reforçasse sua presença no território que tão arduamente defendera nos gabinetes diplomáticos. Na Segunda Guerra, brasileiros e norte-americanos dividiram ali um posto estratégico de vigilância na região.
Hoje, a ilha abriga um posto oceanográfico avançado da Marinha do Brasil e garante ao país uma vasta Zona Econômica Exclusiva no Atlântico Sul, a chamada Amazônia Azul, fundamental para a exploração de petróleo, minerais e recursos estratégicos no fundo do mar. Como ponto mais oriental do território nacional, a ilha funciona como um “divisor de águas” jurisprudencial, gerando um raio de 200 milhas náuticas de mar sob soberania brasileira ao seu redor.
Assim, Trindade consolida a Amazônia Azul não como uma simples extensão costeira, mas como um domínio marítimo verdadeiramente oceânico e integrado, essencial para a defesa, a economia (inclusive com perspectivas de recursos na plataforma continental estendida) e a pesquisa científica nacional.
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