A cassação da prefeita de Japeri, Fernanda Ontiveros (PT), desencadeou uma crise dentro do próprio Partido dos Trabalhadores. A direção estadual da legenda decidiu suspender imediatamente o vereador Mateus Ferraz de suas funções partidárias depois que ele votou a favor da perda do mandato da prefeita, também filiada ao PT.
A medida foi anunciada pela Comissão Executiva Estadual do partido no Rio de Janeiro, em nota oficial divulgada no sábado (10), após a Câmara Municipal aprovar a cassação de Fernanda por oito votos a três.
Além do afastamento das funções partidárias, a Executiva determinou que a conduta do vereador seja encaminhada à Comissão de Ética, responsável por avaliar possíveis violações das normas internas e a necessidade de novas medidas disciplinares.
A direção estadual criticou a participação de um representante da própria legenda no processo que resultou na cassação da prefeita e afirmou que o episódio levanta questionamentos sobre a unidade partidária.
Voto contra prefeita provoca reação do PT
Na nota oficial, a Executiva estadual manifestou posição contrária ao voto de Mateus Ferraz e destacou que tanto o vereador quanto Fernanda Ontiveros foram eleitos pelo Partido dos Trabalhadores.
Para a direção da legenda, a participação de um parlamentar petista na cassação de uma prefeita do mesmo partido representa uma questão que ultrapassa o cenário político municipal.
O comunicado menciona a responsabilidade coletiva dos representantes eleitos, o respeito às orientações políticas e estatutárias e a necessidade de preservar a unidade partidária.
A Executiva também destacou que o episódio ocorre durante o processo eleitoral nacional, circunstância considerada relevante na avaliação política da conduta do vereador.
O partido, entretanto, não especificou quais orientações internas teriam sido descumpridas nem informou se houve determinação prévia para que os parlamentares petistas votassem contra a cassação.
Mateus Ferraz terá conduta analisada pela Comissão de Ética
A suspensão anunciada pela direção estadual atinge as funções partidárias exercidas por Mateus Ferraz, mas não implica a perda automática de seu mandato de vereador.
O próximo passo será a análise do caso pela Comissão de Ética do PT, que deverá examinar a conduta do parlamentar à luz das regras estabelecidas no estatuto da legenda.
A Executiva determinou que sejam adotadas as providências cabíveis, respeitando os procedimentos internos.
O comunicado também assegura ao vereador o direito à defesa e ao devido processo partidário.
A nota não informa por quanto tempo a suspensão permanecerá em vigor nem estabelece prazo para conclusão da apuração.
Também não foram anunciadas outras penalidades.
Câmara cassou Fernanda Ontiveros por oito votos a três
A punição partidária foi anunciada no mesmo dia em que a Câmara Municipal de Japeri decidiu cassar o mandato da prefeita Fernanda Ontiveros.
A votação ocorreu no sábado (10), durante o julgamento de um processo político-administrativo que apurava supostas irregularidades atribuídas à chefe do Executivo.
O placar terminou com oito votos favoráveis à cassação e três contrários.
O julgamento foi realizado após uma decisão judicial permitir a continuidade da votação no Legislativo municipal.
O vice-prefeito Carlos Januário (Solidariedade), que também respondia ao processo, foi absolvido pelos vereadores.
Com a perda do mandato de Fernanda Ontiveros, ele deve assumir o comando da Prefeitura de Japeri.
A participação de Mateus Ferraz entre os parlamentares que apoiaram a cassação provocou a reação da direção estadual do PT, que decidiu instaurar uma apuração interna.
Direção estadual defende disciplina e unidade partidária
Ao anunciar a suspensão, a Comissão Executiva Estadual reafirmou a importância do cumprimento das orientações políticas e das normas estatutárias pelos representantes eleitos.
A direção também declarou seu compromisso com a democracia, o respeito ao voto popular e a responsabilidade política dos integrantes da legenda.
A decisão evidencia a divergência entre a posição adotada pelo vereador na Câmara Municipal e o entendimento da direção estadual sobre a cassação de uma prefeita petista.
Embora a suspensão das funções partidárias tenha sido determinada imediatamente, eventuais punições adicionais dependerão da análise da Comissão de Ética.
Até a divulgação da nota, não havia manifestação de Mateus Ferraz apresentada no comunicado da Executiva estadual.
O caso acrescenta um novo capítulo à crise política de Japeri, agora com repercussões internas no PT, enquanto o município se prepara para a mudança no comando do Executivo.
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