Os partidos PT, PV e PCdoB protocolaram nesta sexta-feira (20) uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e outros integrantes do PL por publicações nas redes sociais feitas com uso de inteligência artificial (IA). Os vídeos criticam um desfile de Carnaval no Rio de Janeiro que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, que reúne as três siglas. O grupo acusa os adversários de promoverem campanha eleitoral antecipada negativa e pede que o TSE determine a retirada imediata dos conteúdos do ar.

O que mostram os vídeos

As peças publicadas nas redes sociais exibem imagens geradas por IA que retratam Lula e a primeira-dama, Janja, usando roupas de presidiários em uma cela. Em um dos trechos, aparece a expressão “Bloco do Luladrão”.

Além de Flávio Bolsonaro, os vídeos foram divulgados pelo perfil oficial do PL e pelos deputados Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Rogério (PL-RO).

Os conteúdos também incluem uma paródia de samba-enredo com críticas ao presidente e a integrantes do governo. Imagens manipuladas dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) também aparecem nas publicações. Entre as acusações citadas está a suposta “taxação do Pix”, informação já desmentida anteriormente pelo governo.

Argumentos apresentados ao TSE

Na representação enviada ao tribunal, a federação afirma que houve uso de imagens manipuladas para atacar a honra e a imagem do presidente, com divulgação de fatos considerados inverídicos e potencial para influenciar negativamente o eleitorado.

O documento cita resolução do TSE que proíbe propaganda eleitoral com conteúdo que calunie, difame ou injurie qualquer pessoa.

A ação também sustenta que, mesmo em cenário de disputa política, existem limites constitucionais à liberdade de expressão quando há risco de impacto sobre o processo democrático.

Contexto da disputa

Na última segunda-feira (16), Flávio Bolsonaro declarou que também pretendia acionar o TSE contra o que chamou de “crimes do PT na Sapucaí”, em referência ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou Lula no Carnaval do Rio.