A Câmara Municipal de Barra do Piraí rejeitou, na terça-feira (24), o projeto de lei do vereador Pedrinho ADL (Solidariedade), que propunha a criação do “Dia de Zé Pelintra” no calendário oficial do município.

A proposta foi derrubada por 6 votos a 4. Votaram contra o projeto os vereadores Elves (Cidadania), Zé Mauro Motorista (Solidariedade), João Paulo (PL), Lu Marciel (MDB), Wanderson (PRD) e Jeordane Perino (PP). A favor da proposta, além do próprio autor, votaram  Luiz Felipe Ludi (PL), Thiago Soares (PRD) e Macrei (Agir).

A apresentação do projeto gerou polêmica na cidade, especialmente no meio evangélico. O pastor Mateus Oliveira, líder da Comunidade Atos, fez um pronunciamento contra a proposta e conclamou os fiéis a irem à Câmara pressionar os verereadores a votarem contra. Nas redes sociais ele foi acusado de intolerância religiosa. Em resposta, o vereador Pedrinho ADL reagiu e anunciou que solicitaria a cassação da licença de funcionamento da igreja liderada por Oliveira.

O embate ultrapassou os limites do município e chegou à Assembleia Legislativa (Alerj). O deputado estadual Douglas Gomes (PL), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humano, disse que vai acionar judicialmente o coordenador de Diversidade Religiosa da Prefeitura do Rio, Elinal Peixoto, por suposta tentativa de influenciar a votação do projeto em Barra do Piraí.

Segundo o deputado, Elinal Peixoto teria utilizado a estrutura da Prefeitura do Rio para registrar uma queixa-crime contra o pastor Mateus Oliveira, na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), alegando intolerância religiosa e homofobia. A denúncia teria sido motivada por vídeos e informações encaminhadas pelo gabinete do deputado estadual Átila Nunes (PSD) e por uma militante local.

Douglas Gomes acusa Peixoto de abuso de autoridade, denunciação caluniosa, improbidade administrativa e intolerância religiosa. “A conduta do pastor está amparada pelo direito constitucional à liberdade religiosa e de expressão”, afirmou o deputado. Além da ação judicial, Gomes enviou um ofício ao prefeito Eduardo Paes (PSD) solicitando esclarecimentos sobre a atuação do coordenador.

Entre os questionamentos, estão se houve autorização prévia para a atuação institucional de Peixoto, se a Prefeitura tinha conhecimento da denúncia e se recursos públicos foram utilizados para viabilizar a ação.