Par tentar diminuir a pornografia infantil no estado, um projeto de lei que acaba de ser protocolado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) quer obrigar às empresas que forneçam programas de inteligência artificial a fiscalizarem conteúdos pornográficos que envolvam crianças e adolescentes. Segundo o texto, os provedores terão que desabilitar o conteúdo ilegal, além de informar às autoridades competentes sobre o crime.
A proposta, do deputado Marcelo Dino (União Brasil), também prevê a realização de campanhas de conscientização sobre uso de IA com conteúdo infanto-juvenil. Ele também obriga as organizações que utilizam inteligência artificial a criar mecanismos que impeçam a circulação de imagens ilegais. O deputado defende um melhor sistema de controle desses programas.
“As ferramentas de IA gerativas desencadearam uma rede de utilização de imagens de pornografia infantil muito grande, em especial a utilização por pedófilos na dark web. É preciso que as empresas criem filtros mais seguros para detectar esses conteúdos, tendo em vista que esses programas proporcionam a utilização de fotos reais para gerar conteúdo impróprio”, diz.
