Os primeiros julgamentos de réus dos ataques de 8 de janeiro foram marcados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para os dias 13 e 14 de setembro em sessões extraordinárias que terão início nas manhãs e se prolongarão ao longo do dia.
Os demais julgamentos em plenário, como o do marco temporal das terras indígenas, continuarão a acontecer à tarde, a partir das 14h, mas apenas no dia 20.
Foram colocados na pauta da manhã três ações penais de acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, além de danos qualificados pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima. Os processos são relatados pelo ministro Alexandre de Moraes.
O primeiro a ser julgado será Aécio Lúcio Costa Pereira, ex-funcionário da Sabesp (companhia de saneamento de São Paulo) preso em flagrante dentro do Congresso pela Polícia do Senado. Em seguida, há uma ação penal contra Thiago de Assis Mathar e Moacir José dos Santos.
Há, ainda, na pauta, uma ação apresentada pelo Psol que pede que o Supremo entenda que há um “estado de coisas inconstitucional” no sistema penitenciário brasileiro e determine a adoção de providências no tratamento da questão prisional do país.
As sessões da manhã estão marcadas para começar às 9h30. Ainda não se sabe se haverá mais julgamentos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro que serão julgados em plenário físico.
Outras ações podem ser levadas para o plenário virtual, onde os ministros depositam os seus votos em uma sessão que dura, na maioria dos casos, uma semana.
Com informações da Folha de S. Paulo.
