A Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj), vinculada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), formou a primeira turma do curso de pós-graduação lato sensu em Fiscalização, Controle e Orçamento Público. A cerimônia de encerramento simbólica reuniu os 43 concluintes na escadaria do Palácio Tiradentes, sede histórica do Parlamento fluminense, para o registro oficial da turma. A formatura está marcada para o dia 24 de junho.
Com carga horária superior a 400 horas e duração de um ano, a pós-graduação teve início em abril de 2024 e foi voltada exclusivamente a servidores públicos concursados, comissionados ou requisitados que atuam na Alerj. Ao longo do curso, os participantes receberam formação técnica especializada em temas centrais para a atividade legislativa, como contabilidade aplicada ao setor público, legislação orçamentária e instrumentos de controle de gastos.
O curso também incluiu aulas com especialistas e autoridades políticas. Entre os docentes convidados esteve o deputado estadual Luiz Paulo (PSD), parlamentar há mais de duas décadas e membro de comissões estratégicas da Casa, como Orçamento, Constituição e Justiça e Tributação. Ele apresentou aos alunos os fundamentos do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), pilares da programação orçamentária do estado.
Segundo o coordenador da pós-graduação, Augusto César Gama, o objetivo do curso é qualificar tecnicamente os servidores para que contribuam de forma mais efetiva com a gestão do Parlamento. “Nós buscamos a formação de especialistas em questões relacionadas à atuação do Legislativo no controle orçamentário, atuando assim em uma melhor gestão e aplicação do dinheiro público”, afirmou.
Para Priscila Coutinho, servidora efetiva da Alerj e secretária da Comissão de Servidores Públicos, a formação foi uma oportunidade de aprofundar conhecimentos na área administrativa. “As disciplinas foram muito bem ministradas, desde as que trataram de ética e língua portuguesa, até as mais objetivas sobre o orçamento público. Eu lido com audiências públicas e esses aprendizados ajudarão muito no dia a dia das discussões”, comentou.
O assessor parlamentar Andrei Barroso, que atua no gabinete da deputada Giselle Monteiro (PL), também destacou o impacto positivo do curso no desempenho profissional. “Estou na Casa há dois anos e fiquei muito feliz em poder aprender não só com os professores, mas também com os colegas mais experientes. Foi muito importante ter essa oportunidade para melhorar nossas competências técnicas”, disse.
Mesmo com 14 anos de atuação na Alerj, o servidor Sinezio Cardoso decidiu retornar à sala de aula. Formado em contabilidade e atualmente responsável pela coordenação do setor de telefonia da Assembleia, ele ressaltou a importância da especialização para aprimorar a gestão de contratos com impacto orçamentário. “Foi muito bom voltar à sala de aula para aprender mais. Nós formandos vamos poder ajudar também os colegas que são os fiscais de contratos a entenderem melhor o programa orçamentário do Parlamento”, concluiu.
Além dessa formação voltada ao controle fiscal, a Elerj também oferece pós-graduação em Gestão no Poder Legislativo, reforçando o compromisso da escola com a qualificação contínua dos servidores da Casa.
