O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Cardozo, se dispôs a abrir um canal de negociação com os deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) sobre a liminar que suspendeu a CPI dos Planos de Saúde, destinada a investigar denúncias de irregularidades nos planos de pessoas com deficiência.
A informação foi passada pela deputada Tia Ju (Republicanos), nesta quinta-feira (17/10), durante a sessão plenária. Ela aproveitou a fala do deputado Fred Pacheco (PMN), presidente do colegiado, que pedia para que fosse pautado um projeto do deputado Rodrigo Amorim (União Brasil) prevendo a proibição do cancelamento unilateral dos planos de idosos e das pessoas com deficiência.
“Estive com o desembargador num evento representando a Alerj e falei sobre o prejuízo da suspensão da CPI. Ele se colocou à disposição para nos receber, para que a gente possa buscar uma solução junto ao Tribunal. O desembargador se colocou à disposição para nos receber e mediar nessa questão. Ele ficou muito sensibilizado com a suspensão dos serviços para as pessoas, que é o mais preocupante para todos”, disse Tia Ju.
A CPI foi instalada em junho deste ano a partir de denúncias de pais de pessoas com deficiência. Em setembro, a desembargadora Cintia Cardinali, do Órgão Especial do TJ, concedeu liminar suspendendo o trabalho da comissão até que seja julgado o mérito do mandado de segurança impetrado pela Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge).
A liminar da desembargadora se baseou em possíveis danos irreparáveis à imagem das empresas de planos de saúde. A Procuradoria da Alerj recorreu da decisão, mas a suspensão foi mantida.
