O presidente do STM (Superior Tribunal Militar), general Luis Carlos Gomes Mattos, mantém intensa agenda de viagens bancadas com diárias, o que incluiu fins de semana sem compromissos oficiais no Rio de Janeiro e cinco dias em Cartagena (Colômbia) para uma palestra e participação em um evento de um dia.
A reportagem é da Folha.
As informações integram relatórios de gastos com diárias e passagens aéreas tornados públicos pelo STM, em atendimento ao que determina o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
As viagens de Mattos foram acompanhadas quase sempre por assessores, que também recebem diárias.
Essas viagens foram feitas em ano de pandemia e boa parte delas teve como objetivo a participação em eventos burocráticos, como trocas de comandos do Exército.
O general viajou para acompanhar 12 solenidades militares, embora participe de julgamentos envolvendo fardados suspeitos de crimes.
Em uma sessão plenária no último dia 19, o presidente do STM ironizou a divulgação de áudios que apontam a prática de tortura durante a ditadura militar instaurada com o golpe de 1964.
Segundo ele, a divulgação dos áudios de sessões do STM durante a ditadura é uma “notícia tendenciosa”.
“Não temos resposta nenhuma para dar. Simplesmente ignoramos uma notícia tendenciosa, que nós sabemos o motivo. Aconteceu durante a Páscoa. Garanto que não estragou a Páscoa de ninguém. A minha não estragou”, disse o ministro.
Mattos não torna pública sua agenda diária, ao contrário do que fazem os outros presidentes de tribunais superiores, como o STF, o STJ, o TSE e o TST.
Os gastos com diárias e passagens aéreas do presidente do STM e de assessores que o acompanham somaram R$ 235 mil em um ano, segundo os dados dos relatórios de transparência do tribunal. Ao todo, foram feitas 22 viagens –vuma média de 1 deslocamento a cada 17 dias.
Três viagens incluíram fins de semana no Rio sem agenda oficial por parte do general.
Para viagem a São Paulo e Rio, o ministro recebeu 5,5 diárias, incluídos o sábado e o domingo, no valor de R$ 3.700. Dois assessores estiveram na viagem, o que gerou pagamentos de mais R$ 6.000 em diárias.
No mês seguinte, o general visitou a cúpula da PM no Rio, em uma quarta-feira. Mais uma vez, houve pagamentos de diárias até domingo, no valor de R$ 3.000, segundo os dados públicos do STM.
A oficial de gabinete que o acompanhou também recebeu 4,5 diárias, no valor de R$ 2.500. Os dados de transparência do tribunal não informam o motivo da viagem (o campo está em branco).
Em outubro, o general foi ao Rio para uma visita ao Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) da PM do estado e para uma palestra num simpósio sobre Justiça Militar, em dia de semana.
Ao todo, recebeu 5,5 diárias no valor de R$ 3.700, incluído o fim de semana. A mesma assessora o acompanhou na viagem, com 5,5 diárias de R$ 3.700.
O presidente do STM e sua assessora estiveram ainda, no mês seguinte, na solenidade de entrega de espadas aos novos aspirantes da Aman (Academia Militar das Agulhas Negras).
A viagem durou de quinta-feira (25) a domingo (28); a solenidade ocorreu no sábado (27). As diárias aos dois somaram R$ 4.700.
No dia 18 de novembro, o general deu uma palestra no VIII Fórum Interamericano de Justiça Militar, em Cartagena, na Colômbia. A viagem durou, ao todo, cinco dias.
Os documentos sobre o pagamento de diárias, tornados públicos pelo STM, registram que a finalidade da viagem foi “participar e ministrar palestra” no fórum na Colômbia. No caso da assessora que acompanhou o presidente do tribunal, a finalidade foi “assessorar o ministro na palestra”, conforme os mesmos documentos.
As cinco diárias foram pagas em dólares: US$ 4.485 aos dois, ou R$ 25,9 mil, pela cotação do dólar na ocasião. Já as passagens aéreas saíram por R$ 39,7 mil, valor bem acima do praticado no mercado em caso de compra com antecedência.
“A palestra proferida pelo presidente do STM ocorreu no dia 18, entretanto o presidente permaneceu durante todo o evento”, disse o tribunal.
Reportagens publicadas pela Folha revelaram que a regra no STM é o arquivamento de acusações contra generais do Exército e almirantes e brigadeiros de Marinha e Aeronáutica.
Em julho de 2021, uma reportagem mostrou que apenas um oficial general havia sido punido pelo STM em dez anos.
Um contra-almirante foi condenado a dois meses de detenção, a menor pena prevista em lei para o crime apontado — lesão corporal culposa. A sentença previu a possibilidade de suspensão da execução da pena e permitiu que o militar recorresse em liberdade.
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