O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou nesta terça-feira (27) o pedido da defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para afastar o ministro Alexandre de Moraes da investigação sobre o vazamento de mensagens de seus auxiliares.
Barroso destacou que a defesa não apresentou justificativas claras que demonstrassem um interesse direto de Moraes na investigação. Ele ressaltou que, segundo a jurisprudência do STF, é necessário comprovar de forma clara e objetiva o envolvimento do ministro que está sendo questionado. Alegações genéricas e sem embasamento jurídico não são suficientes para justificar o impedimento de um magistrado.
A defesa de Tagliaferro havia protocolado uma arguição de impedimento, um processo no qual se busca afastar um juiz por alegada parcialidade ou envolvimento pessoal no caso. O objetivo era remover Alexandre de Moraes da relatoria da investigação.
O argumento utilizado pela defesa era que as mensagens de auxiliares de Moraes, divulgadas pela Folha de S. Paulo, levantavam dúvidas sobre a imparcialidade do ministro, especialmente no que diz respeito à determinação de um relatório do TSE fora dos procedimentos formais, usado para embasar decisões no inquérito das fake news no STF.
Barroso concluiu que não foram apresentados fatos que justificassem a impossibilidade de Moraes continuar exercendo sua jurisdição no caso.
Em resposta, os advogados de Tagliaferro, Eduardo Kuntz e Christiano Kuntz, afirmaram que irão interpor um Agravo Regimental, solicitando que a questão seja analisada de forma colegiada pelo plenário do STF.
Com informações da Folha de S. Paulo.
