A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, chamou os ataques golpistas de 8 de janeiro de dia infame e que ele não deve se repetir mais, em sessão de abertura da corte após o período de recesso do Judiciário, nesta terça-feira (1º).
Rosa disse que as instituições saíram fortalecidas depois dos ataques e o Poder Judiciário demonstrou resiliência no cumprimento de sua função constitucional.
“É um dia (8 de janeiro) em que não esqueceremos demais. Que sirva de alerta para que a democracia seja regada diariamente, com debate acalorado de ideias, sim. Mas que permaneça o respeito mútuo para que a democracia continua inabalável”, afirmou.
Ela também fez referências a sua despedida da corte, que pode acontecer ainda no mês de setembro — ela completa 75 anos em outubro e terá que se aposentar. A ministra disse que a reabertura do semestre tem um “sabor especial”, depois de 47 anos de magistratura e quase 12 deles no Supremo.
“É uma honra que ganho no peito (estar no STF). Encerrei um longo caminho que comecei a trilhar no Rio Grande do Sul, em 1976”, declarou.
Antes de se aposentar, Rosa planeja colocar em votação uma série de temas que considera importantes. O sucessor na Presidência será Luís Roberto Barroso.
Na pauta do plenário físico do STF desta primeira semana de agosto, está a retomada do julgamento de um recurso que pede a descriminalização da posse de drogas para uso pessoal. A análise do processo está parada desde 2015 na corte.
A ação, movida pela Defensoria Pública de São Paulo, pede que seja declarado inconstitucional o artigo da Lei de Drogas que considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo.
O caso já tem voto de três ministros. Agora, quem deverá apresentar sua posição é Alexandre de Moraes.
Logo em seguida, a previsão é que o Supremo continue o julgamento do juiz das garantias, modelo aprovado em 2019 que divide a condução dos processos criminais entre dois magistrados.
O ministro Luiz Fux, relator do caso, votou em junho contra a implantação obrigatória nos estados. Para ele, cada tribunal poderia decidir sobre a instalação ou não do modelo. Segundo o ministro, o Congresso invadiu competência dos estados ao legislar sobre o tema.
Após o voto de Fux, Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para análise) e paralisou a votação.
O resto da pauta do plenário físico do Supremo continua pendente de decisão de Rosa. Mas interlocutores já apontam um norte do que pode ser pautado.
Uma ação que pode ter o julgamento retomado é a do marco temporal das terras indígenas, paralisada por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Ele disse que liberaria a ação a tempo para que a atual presidente do tribunal pudesse votar antes de se aposentar.
Com informações da Folha de S. Paulo.
