O presidente da Frente Parlamentar Mista da Propriedade Intelectual e de Combate a Pirataria (FPI), deputado Júlio Lopes (PP), instou o secretário especial da Receita Federal, Robson Barreirinhas, a intensificar a fiscalização contra produtos e pneus de procedência duvidosa, especialmente os importados, durante uma reunião estratégica.
Lopes destacou a crescente entrada no país de remessas sem procedência e de qualidade incerta, principalmente provenientes da China, e a necessidade de fortalecer o controle e a qualidade desses produtos. Em conjunto com o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, o objetivo é desenvolver uma estratégia conjunta para enfrentar esse desafio.
Durante o encontro, foi discutido que todas as remessas, mesmo as rotuladas como envios de pessoa física, estratégia frequentemente utilizada por empresas estrangeiras para dissimular vendas, e aquelas abaixo de US$ 50, deverão apresentar o selo de conformidade do Inmetro.
A comercialização nesse formato já atinge aproximadamente 120 milhões de pacotes por ano. Diante disso, o secretário Barreirinhas comprometeu-se a, dentro de 60 dias, bloquear o processamento de mercadorias desprovidas do selo de conformidade do Inmetro entre pessoas físicas. Essa medida visa retirar do mercado milhares de produtos ilegais, como calçados, tecidos e principalmente brinquedos.
Além disso, Lopes ressaltou que a Frente Parlamentar obteve a garantia do secretário Barreirinhas de uma grande operação nas fronteiras, portos e aeroportos, visando conter o aumento do contrabando de pneus sem certificação que tem afetado o país.
“Para se ter uma ideia da gravidade dessa comercialização, esses pneus são contrabandeados enrolados um dentro do outro fazendo com que as malhas de aço que sustentam a borracha do pneu se quebre, colocando em risco a vida dos ocupantes do veículo” explicou Lopes.
No ano passado, a Receita Federal já havia apreendido cerca de R$ 3,7 bilhões em mercadorias sem procedência, protegendo assim a economia e a sociedade, além de combater o comércio ilegal de produtos sem emissão de nota fiscal.
