A presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida, diz que não havia necessidade de um parecer do Ministério da Justiça para recriar a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, extinta no final do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Um parecer favorável já havia sido feito pelo então ministro da Justiça, Flávio Dino, hoje no STF (Supremo Tribunal Federal). Com a nomeação de Ricardo Lewandowski para a pasta, a Casa Civil encomendou nova posição, que foi reafirmada no final de abril.
“Não entendi por que precisava de um novo parecer do Ministério da Justiça. A rigor, não precisava nem do primeiro”, afirma.
A recriação da comissão é uma promessa de Lula que não saiu do papel até agora. O colegiado é um dos três criados para investigar as violações aos direitos humanos cometidas durante a ditadura militar, junto com a Comissão da Anistia e com a Comissão da Verdade.
Nenhuma das três comissões foi criada por Lula. A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e a Comissão de Anistia foram instituídas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A Comissão Nacional da Verdade foi criada pela ex-presidente Dilma Rousseff.
Com informações da Folha de S. Paulo.
