A Prefeitura do Rio de Janeiro e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) oficializaram, nesta quarta-feira (1º), um acordo de cooperação técnica para fortalecer a gestão do Parque Nacional da Tijuca. A iniciativa reúne diferentes órgãos públicos para ampliar as ações de conservação ambiental, ordenamento urbano e proteção do patrimônio histórico, cultural e natural da unidade de conservação.
A assinatura do termo contou com a presença do prefeito Eduardo Cavaliere, do ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Ribeiro Capobianco, do presidente do ICMBio, Mauro Pires, da chefe do Parque Nacional da Tijuca, Viviane Lasmar, e da secretária municipal de Meio Ambiente e Clima, Lívia Galdino.
Segundo o prefeito, o novo modelo de gestão compartilhada permitirá maior integração entre os órgãos envolvidos, tornando mais eficiente a atuação conjunta em benefício do parque e da população.
Gestão integrada amplia ações de preservação
Durante a cerimônia, Eduardo Cavaliere destacou que o acordo restabelece a possibilidade de um trabalho coordenado entre Prefeitura, Ministério do Meio Ambiente, ICMBio e administração do Parque Nacional da Tijuca.
O prefeito ressaltou ainda a importância simbólica e ambiental da unidade de conservação, que abriga o Cristo Redentor, um dos principais cartões-postais do Brasil e uma das Sete Maravilhas do Mundo Moderno. Segundo ele, a união entre os diferentes níveis de governo será essencial para ampliar a proteção da área.
O termo de cooperação terá validade de cinco anos e não prevê transferência de recursos financeiros entre as instituições. A parceria envolverá pelo menos 19 estruturas municipais, entre secretarias, fundações, companhias e gerências.
Plano de trabalho definirá metas e cronograma
As ações previstas serão organizadas em um Plano de Trabalho, que estabelecerá metas, indicadores de desempenho e cronogramas para execução das atividades. Apesar da atuação conjunta, a gestão do Parque Nacional da Tijuca continuará sendo de responsabilidade do ICMBio.
Para o ministro João Paulo Ribeiro Capobianco, a cooperação representa um esforço conjunto para proteger e valorizar um dos mais importantes patrimônios ambientais do país. Segundo ele, o acordo demonstra a capacidade de diferentes instituições construírem soluções em benefício da sociedade.
A parceria também permitirá ampliar os serviços de conservação e infraestrutura realizados pela Prefeitura dentro da área do parque.
Infraestrutura, segurança e ordenamento serão reforçados
Entre as ações previstas estão serviços de limpeza, poda de árvores, drenagem e manutenção da iluminação pública. A Guarda Municipal terá atuação permanente em pontos turísticos estratégicos da unidade de conservação.
Além disso, o efetivo municipal intensificará o combate ao estacionamento irregular e auxiliará na organização do fluxo de visitantes em locais de grande movimentação, como Vista Chinesa, Pedra Bonita e Mirante Dona Marta.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima ficará responsável pelo monitoramento da cobertura vegetal por meio de imagens de satélite, além da execução de projetos de reflorestamento em áreas do entorno do parque.
Educação ambiental também faz parte da parceria
O acordo prevê ainda o intercâmbio de conhecimento entre Prefeitura e ICMBio para fortalecer programas de educação ambiental na rede municipal de ensino. A proposta inclui ampliar o número de visitas de estudantes ao Parque Nacional da Tijuca.
Também participam da iniciativa órgãos municipais como Comlurb, CET-Rio, GEO-Rio e as secretarias de Conservação e de Ordem Pública, que atuarão de forma integrada na execução das ações previstas no plano de trabalho.
A cooperação estabelece um modelo permanente de planejamento, monitoramento e avaliação das atividades desenvolvidas no parque. Durante a cerimônia de assinatura, também foi anunciado o cronograma de modernização das escadas rolantes de acesso ao Cristo Redentor, uma das principais intervenções previstas para melhorar a experiência dos visitantes.
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