Uma operação do Comando de Polícia Ambiental (CPAm) da Polícia Militar resultou na apreensão de nove pombos que estavam sendo comercializados irregularmente em uma loja localizada no Centro de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A ação foi realizada na manhã desta terça-feira e revelou que as aves eram mantidas em um aviário em condições consideradas inadequadas, segundo a corporação.
Os policiais estiveram no estabelecimento, situado na Avenida Duque de Caxias, após receberem informações sobre a suposta venda de animais silvestres. Durante a fiscalização, os agentes localizaram os pombos vivos e constataram indícios de maus cuidados.
Aves estavam debilitadas e em ambiente insalubre
Segundo a Polícia Militar, os nove pombos encontrados no local estavam pintados e apresentavam sinais aparentes de debilidade. As aves permaneciam em um aviário com recipientes contendo água e milho, em um ambiente descrito pelos agentes como insalubre.
Ao ser abordado, o gerente da loja afirmou que o estabelecimento não comercializava pombos. No entanto, durante a inspeção, os policiais localizaram uma placa com uma tabela de preços que incluía valores para a venda das aves, reforçando a suspeita de comércio irregular.
Diante das evidências, os animais foram apreendidos e o responsável pelo estabelecimento foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Meio Ambiente (DPMA), onde prestou esclarecimentos.
Gerente responderá por crime ambiental
Ainda segundo a Polícia Militar, o gerente responderá pelo crime previsto no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que trata da comercialização, exposição à venda, aquisição, manutenção em cativeiro ou transporte de espécimes da fauna silvestre sem autorização dos órgãos competentes.
A legislação prevê pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa, para quem pratica esse tipo de infração. A investigação ficará a cargo da Delegacia de Polícia de Meio Ambiente, que irá apurar as circunstâncias do caso e verificar se havia autorização para a manutenção das aves no estabelecimento.
A fiscalização faz parte das ações permanentes do Comando de Polícia Ambiental voltadas ao combate ao comércio ilegal de animais silvestres e à proteção da fauna no estado do Rio de Janeiro.
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