A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra uma nova prisão do empresário José Marcos de Moura (União Brasil), conhecido como Rei do Lixo, que foi alvo de uma nova etapa da operação Overclean da Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (3), informa Malu Gaspar em sua coluna no jornal O GLOBO.
Na representação encaminhada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, para pedir autorização para a operação, a PF alertou que Moura e outros investigados estariam destruindo provas e solicitou a adoção de medidas cautelares. No entanto, o procurador-geral Paulo Gonet se manifestou contra a prisão, e o ministro acatou sua posição.
Além de Moura, apontado como líder da organização criminosa, outros integrantes do grupo também tiveram a prisão solicitada. A maioria desses indivíduos já havia sido presa na primeira fase da operação Overclean, mas foi libertada por decisão da desembargadora Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
A equipe da reportagem apurou que os investigadores descobriram que essas pessoas estavam destruindo provas e criando novas empresas para continuar operando o esquema de fraude em licitações e desvio de recursos de emendas parlamentares com fundos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
O posicionamento do procurador-geral da República surpreendeu tanto seus subordinados quanto os agentes da PF, já que a destruição de provas é um ato que caracteriza obstrução da Justiça, um motivo comum para a decretação de prisões preventivas. O caso segue sob sigilo. Moura, que é uma figura de destaque no União Brasil, e outros 16 aliados já haviam sido alvo da PF em dezembro do ano passado.
No entanto, no seu despacho, ainda não divulgado até a publicação deste texto, o ministro Kassio Nunes Marques deixou aberta a possibilidade de adotar medidas cautelares contra os investigados no futuro, conforme apurou a equipe da reportagem.
Além de autorizar a operação, o ministro determinou o afastamento de Bruno Barral, secretário de Educação de Belo Horizonte (MG), indicado ao cargo pelo União Brasil durante a gestão de Fuad Noman (PSD) em abril de 2024.
Os novos pedidos de prisão da PF incluem Alex Rezende Parente, apontado como chefe do esquema junto com o Rei do Lixo; seu irmão, Fábio Rezende Parente; Pedro Alexandre Parente Junior, pai de Alex e Fábio; Gabriel Mascarenhas Figueiredo Sobral; Lucas Maciel Lobão Vieira e Clebson Cruz.
Além do Rei do Lixo, os irmãos Parente, Vieira e Cruz já haviam sido presos na primeira fase da Overclean em dezembro, mas todos foram soltos por decisão do TRF-1. Alex Parente foi flagrado pela Polícia Federal em uma operação controlada, com R$ 1,5 milhão em espécie dentro de uma mala de mão a bordo de um jatinho fretado por Moura, em um trajeto entre Salvador e Brasília.
O caso do Rei do Lixo gerou grande repercussão em Brasília logo nas primeiras diligências policiais em 2024, devido às conexões do empresário baiano com o Congresso e à possibilidade de uma investigação detalhada sobre o destino das emendas parlamentares. A apreensão de um extenso arsenal digital pela operação Overclean, que ainda não foi totalmente analisado, também tem gerado preocupação nos corredores do Parlamento.
A PF remeteu o caso ao STF em janeiro, após o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA) ser citado nas investigações. A corporação também tentou repassar o caso para o ministro Flávio Dino, que cuida de outros casos relacionados a emendas, mas o sorteio de Kassio Nunes Marques como relator foi mantido pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
Na primeira fase da operação, a PF havia prendido um primo de Elmar, o vereador de Campo Formoso (BA), Francisco Nascimento, também do União Brasil. Antes de ser detido, ele jogou pela janela de seu apartamento em Salvador uma mala com R$ 220 mil em espécie, que foi recuperada pelos policiais.
Investigação Internacional
As suspeitas envolvendo o Rei do Lixo não se restringem mais ao Brasil, o que sugere que as investigações estão ainda longe de um desfecho. A Homeland Security Investigations (HSI), agência do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, informou à PF que abrirá uma investigação sobre movimentações financeiras e possíveis crimes de lavagem de dinheiro nos EUA envolvendo Moura.
A HSI, especializada em crimes financeiros transnacionais, identificou que o empresário realizou diversas transferências milionárias para contas nos Estados Unidos, algumas delas vinculadas a cassinos locais. Investigadores estimam que o total enviado ao país chegue a US$ 10 milhões (aproximadamente R$ 56 milhões, com a cotação atual). Além disso, a PF encontrou mensagens nos celulares apreendidos durante a Operação Overclean que comprovam tratativas entre Moura e instituições financeiras nos EUA.
O material apreendido também revela remessas de Moura para cassinos em Punta del Este, no Uruguai, e conversas com funcionários sobre a compra de relógios Rolex no país.
A PF apreendeu sete relógios Rolex e outras 91 joias de marcas renomadas como italianas, suíças, britânicas, francesas, alemãs, estadunidenses e brasileiras – algumas delas usadas pelo próprio empresário no momento da prisão – na residência de Moura em dezembro passado.
Além disso, os policiais confiscaram R$ 717 mil em dinheiro, armazenados em sua casa em Salvador e na sede de uma de suas empresas, a MM Limpeza Urbana, em maços de reais, dólares e euros.
